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Presidente do STF defende
regime próprio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diante do recuo do governo na
alteração das normas da reforma
da Previdência, o presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Maurício Corrêa, voltou
a defender ontem um regime previdenciário exclusivo para os juízes, a exemplo dos militares.
"O que deveria ter acontecido é
a exclusão do Judiciário [da reforma], como ocorreu com os militares, disse à Folha. "A carreira tem
peculiaridades similares."
Ele afirmou que ainda espera o
cumprimento integral do acordo,
firmado com líderes do governo
no Congresso na última quarta-feira, pelo qual todos os servidores públicos, atuais e futuros, teriam asseguradas a aposentadoria
integral e a paridade de reajuste
entre ativos e inativos.
Inicialmente os juízes reivindicavam um regime previdenciário
público exclusivo, mas, ao fechar
o acordo, o governo decidiu que
as mudanças seriam extensivas a
todo o funcionalismo.
Negociador das reivindicações
dos juízes, Corrêa reafirmou ontem posição contrária à possibilidade de greve, cogitada por eles.
"Como presidente do STF, não
concordo com greve de juiz de jeito nenhum."
Ele explicou que os bons profissionais deverão ficar desestimulados a ingressar nas carreiras de
juiz, procurador e promotor.
"Hoje, mesmo com essas garantias [integralidade e paridade], os
concursos já não conseguem
preencher o número de vagas
existentes", afirmou o ministro.
Corrêa disse que não irá procurar o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva nem representantes do
governo para nova conversa. "Só
voltarei [ao Palácio do Planalto]
se for convidado."
Ele esteve com Lula na segunda-feira e com líderes do governo no
Congresso na quarta. "Demonstramos que as mudanças não provocam danos ao erário. A questão
agora está nas mãos do Congresso."
(SILVANA DE FREITAS)
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