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REFORMA NO AR
Planalto e líderes devem desistir da paridade de reajuste para atuais servidores ativos e inativos; Judiciário reage
Governo já planeja novo recuo em acordo
RANIER BRAGON
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O acordo de alteração da reforma da Previdência costurado por
governo, Congresso e Judiciário
durante a semana deve sofrer um
recuo maior na terça-feira: há
quase um consenso na cúpula do
Palácio do Planalto e na liderança
do governo no Congresso de que
a paridade de reajuste salarial entre servidores públicos ativos e
inativos não deve prevalecer nem
para o atual funcionalismo.
O ponto -que deve ser confirmado na reunião de governadores, ministros e congressistas
marcada para terça-feira- representa um recrudescimento do
"recuo do recuo". Na quarta, o
governo cedeu ao Judiciário e
aceitou discutir alterações em sua
proposta original de reforma, assegurando aos atuais e futuros
servidores as chamadas integralidade (aposentadoria com o salário integral da ativa) e paridade
(inativos teriam o mesmo reajuste
dados aos servidores da ativa).
Com a reação de governadores,
do ministro Antonio Palocci Filho
(Fazenda) e de parte da base aliada, o governo voltou atrás no recuo e praticamente descartou a
paridade e a integralidade aos futuros servidores. Com a possibilidade de cair a paridade para os
atuais funcionários públicos, só
restará do acordo fechado por
pressão do Judiciário a integralidade para os atuais servidores.
"O governo nunca concordou
com a paridade, foi um ponto que
o governo sempre deixou claro
que tinha muita dificuldade em
aceitar, já que é uma amarra ao
incentivo, ao melhoramento da
carreira dos servidores", disse
Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.
"A paridade é um ônus para os
atuais governos e representa um
entrave para a política de recursos
humanos. Se você calcula um impacto de 10% para um política de
valorização do servidor, isso se inviabiliza porque acaba se transformando em 20% com a inclusão
dos inativos", afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), outro expoente da linha de frente do
governo no Congresso.
O fato é que o ministro Ricardo
Berzoini (Previdência) já havia dito aos líderes dos partidos aliados,
na quarta, que era "difícil" para o
governo aceitar a paridade tanto
para os novos quanto para os futuros. José Dirceu (Casa Civil),
após conversar com Palocci no
mesmo dia, também relatou a dificuldade aos congressistas.
Na mesma noite, os governadores iniciaram a pressão pelo recuo
e pela manutenção, inclusive para
os atuais servidores, da norma
que acaba com a paridade.
Na manhã seguinte, o relator da
reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), fez esse
relato aos dirigentes das principais entidades de classe da magistratura e do Ministério Público,
que imediatamente levaram a notícia ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Maurício Corrêa, principal negociador do Judiciário na questão.
Politicamente, segundo a Folha
apurou, o governo pretende usar
a reunião de terça-feira para que
os governadores endossem a decisão de voltar atrás no acordo fechado com o Judiciário, evitando
uma reação maior dos juízes.
Na prática, o Planalto acha que
o encontro não vai fornecer uma
proposta fechada, mas somente
um elenco de sugestões para serem discutidas posteriormente.
Por outro lado, a reação do Judiciário já começou. "Se esse retrocesso se confirmar, não restará
outra alternativa a não ser a paralisação", disse ontem o presidente
da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho), Grijalbo Coutinho,
que esteve com Pimentel.
O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, afirmou que ainda
espera o cumprimento integral do
acordo firmado com líderes do
governo. Segundo ele, o provável
recuo em relação à paridade irá
criar um problema grave para a
magistratura e o Ministério Público. "Evidentemente que a exclusão da paridade sai fora do que foi
acordado e cria um problema que
nem posso prever", disse ele.
Colaborou ELIANE CANTANHÊDE, diretora da Sucursal de Brasília
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