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Dos assentados, 80% não têm energia elétrica
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
Hoje 90% das famílias que
vivem em assentamentos da
reforma agrária não têm
abastecimento regular de
água, 80% não possuem
energia elétrica, 57% não obtêm crédito para habitação e
53% não contam com nenhuma assistência técnica.
Mais: até o final de 2002,
apenas 6,24% do total número de projetos (5.100) estariam na fase de assentamentos consolidados (auto-sustentáveis, com titulação
definitiva dos lotes e produção em escala comercial).
Essas informações estão
no estudo "Balanço da Reforma Agrária do governo
FHC", do Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada), baseados em dados recentes do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e
Reforma Agrária). Segundo
o Incra, os dados relativos à
infra-estrutura dizem respeito às famílias assentadas
entre 1995 e 2002. O instituto
diz que o contingente de assentados é de 500 mil famílias. O Ipea calcula 328.825.
Essa divergência intra-governamental sobre o número de assentados e a penúria
desses assentamentos indicam, para Ricardo Abramovay, professor da USP, a fragilidade do modelo de reforma agrária implantado. "O
modelo está errado, não
adianta o governo "dar" crédito, "dar" água, "dar" assistência técnica. No caso da
terra, se sua atribuição não
estiver ligada à exigência de
que seja efetivamente posta
em produção, a chance de
que se torne um local de habitação precária e pobre aumenta muito", afirma.
A gestão atual argumenta
que a meta do governo Lula
é assentar 60 mil famílias até
o final do ano e priorizar a
"qualidade dos assentamentos" em detrimento do número de assentados. "O passivo fundiário herdado pelo
governo Lula é enorme,
principalmente no que se refere à infra-estrutura dos assentamentos. Até o dia 20 de
junho foram criados 80 Projetos de Assentamento
abrangendo uma área de
641.942 hectares, diz nota
enviada à Folha pelo Incra.
Estudo do IEA (Instituto
de Economia Agrícola),do
governo de São Paulo, publicado em junho, calcula que a
ocupação dos 100 milhões
hectares de terra disponíveis
por famílias de assentados
seria capaz de aquecer o
mercado de máquinas.
No caso de tratores, cada
200 hectares demandariam
uma máquina. Com isso, a
demanda global superaria a
marca de 500 mil unidades,
valor dez vezes superior à
produção anual dos últimos
30 anos. Não há cálculos sobre quanto essa empreitada
custaria ao Estado. O valor
atual do investimento para
assentar cada família é de R$
23 mil, diz o Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
A distribuição de renda
nos assentamentos caminha
a passos lentos. Hoje, a renda média nacional das famílias é de R$ 198,37, de acordo
com a pesquisa da USP e
MDA "A Qualidade dos Assentamentos da Reforma
Agrária Brasileira", coordenado por Gerd Spavorek.
São Paulo, porém, destoa
do cenário nacional dos assentamentos. O investimento médio anual por família
assentada é de R$ 2.427 contra uma renda líquida familiar mensal de R$ 431,15, segundo o Itesp (Fundação
Instituto de Terras).
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