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HISTÓRIA
Reformas procuram evitar efeitos
da desagregação do campesinato
DA REDAÇÃO
Reforma agrária é um programa de redistribuição da propriedade da terra com o objetivo de
preservar uma classe de pequenos
produtores rurais. Em geral, tais
reformas são realizadas após uma
revolução, quando a elite no poder é derrubada, ou para prevenir
a eclosão de uma revolução.
A tendência à concentração da
propriedade fundiária existe desde a Antiguidade, e cada sociedade tem adotado uma solução diversa para enfrentar suas consequências políticas. Na antiga Atenas, Sólon tentou impedir esse
processo por meio da abolição de
servidão por dívidas, mecanismo
pelo qual os camponeses se tornavam escravos dos grandes proprietários. No governo de Psístrato, o Estado passou a conceder
crédito aos camponeses, o que
permitiu a sobrevivência dos cultivadores autônomos -que eram
a base do exército ateniense.
Em Roma, a nobreza aboliu as
medidas dos irmãos Graco que
impediam a concentração das terras em grandes propriedades escravistas, o que permitiu a expansão econômica e política da civilização romana. Seu custo foi o surgimento de uma enorme massa
de "sem-terra" que, empurrada as
cidades, teve de ser sustentada pelo Estado com a distribuição gratuita de cereais. Assim, enquanto
Atenas adotou uma política de
crédito subsidiado para os produtores, Roma preferiu um programa de assistência social direta.
Aquilo que conhecemos hoje
como reforma agrária começou a
se esboçar na Revolução Francesa
(1789): o novo governo aboliu o
regime feudal e expropriou as terras da igreja e dos nobres que haviam emigrado, acelerando o desenvolvimento do capitalismo.
Século 20
As reformas agrárias do século
20 surgiram como uma reação do
próprio campesinato à expansão
do capitalismo. Após a Revolução
Mexicana (1910), o governo de de
Lázaro Cárdenas (1935-1940) implantou uma reforma gigantesca:
o Estado desapropriou quase 70
milhões de hectares (34% da área
agrícola), permitindo o acesso à
terra de 2,7 milhões de famílias.
A experiência mexicana se baseou na criação de propriedades
comunais (ejidos), cujas terras
não podiam ser vendidas pelos
trabalhadores responsáveis por
sua exploração. Em 1992, porém,
o governo revogou o dispositivo
que impedia a venda das terras,
como condição para o ingresso do
país no Nafta. Cerca de 50 milhões
de hectares foram transferidos
aos camponeses. A terra voltou a
se concentrar, porque os lavradores endividados vendiam seus lotes. Esse processo levou à eclosão
da revolta de Chiapas, em 1994.
A Revolução Russa (1917) aboliu a propriedade privada da terra,
cancelou as dívidas dos lavradores e autorizou os produtores a
ocupar os latifúndios. Cerca de
150 milhões de hectares pertencentes à nobreza e à igreja passaram ao controle dos camponeses.
Em 1928, sob o governo de Josef
Stálin (1924-1953), começou a
substituição das propriedades
camponesas por fazendas coletivas, operação que enfrentou forte
resistência dos produtores. Em
1993, após o fim do regime comunista, o Estado iniciou uma reforma para converter suas fazendas
coletivas em fazendas privadas.
Assim como a Rússia, outros regimes comunistas também implantaram processos similares de
coletivização (China, Cuba, Vietnã). Em contraste com essas reformas radicais, diversos países
capitalistas promoveram reformas agrárias preventivas logo
após a Segunda Guerra Mundial.
Em 1949, o líder chinês Chiang
Kai-shek, do Partido Nacionalista, fugiu para Taiwan com seu
exército. Na ilha, ele desapropriou
as propriedades de empresas japonesas e transferindo cerca de
320 mil hectares aos camponeses.
Na Coréia do Sul, em 1948, o governo entregou 220 mil hectares
de terras das companhias japonesas a 500 mil camponeses. Em
1949, grandes proprietários coreanos são expropriados. Até
1951, cerca de 1,2 milhão de camponeses foram beneficiados.
No Japão, a partir de 1946, o Estado transferiu cerca de 2 milhões
de hectares (um terço da área
agrícola) para 4,3 milhões de famílias. A legislação fixou um teto
de 3 hectares para as propriedades. Em 1961, porém, o governo
aboliu o teto de 3 hectares e estimulou a concentração fundiária.
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