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SEGUNDO TURNO
Serra e Lula prometem elevar poder de compra do salário mínimo, mas não detalham as formas de cobrir a despesa
Programas sociais têm fonte de receita incerta
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os principais programas sociais
dos candidatos ao Planalto Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) e José
Serra (PSDB), cujos custos chegam à casa das dezenas de bilhões
de reais, apresentam fontes de receita indefinidas ou incertas para
os próximos quatro anos.
Todos eles dependem de que o
novo governo seja capaz de elevar
as exportações, reduzir fortemente os juros e abrir caminho para
um crescimento econômico anual
de 4,5% ou mais, em média, ao
longo de todo o mandato -taxa
que não é obtida desde o final da
década de 70.
Será preciso ainda que essa expansão econômica reduza o desemprego e o trabalho informal e
eleve a arrecadação de impostos
nas proporções imaginadas.
No caso do petista, o projeto
mais ambicioso se chama Fome
Zero, mencionado brevemente
no programa do candidato, mas
cujas metas estão detalhadas e
quantificadas em um documento
de 114 páginas disponível no site
da campanha (www.lula.org.br).
Para atingir o objetivo que dá título ao projeto, a iniciativa emergencial é a distribuição de cupons
de alimentação a 44 milhões de
pobres e indigentes. Os cupons
seriam trocados por comida em
estabelecimentos credenciados
pelo governo.
O custo anual estimado para os
cofres do Tesouro é de R$ 20 bilhões -quase dois terços dos R$
32 bilhões que, pelo acordo com o
FMI (Fundo Monetário Internacional), somente o governo federal terá de separar do Orçamento
para o pagamento de juros da dívida pública em 2003.
Em um texto exibido em seu site, Lula diz, sobre os custos do
projeto: "Os cálculos que realizamos mostram que basta reduzir
em alguns pontos percentuais a
taxa de juros para obtermos os recursos necessários".
Expectativa de retorno
O economista José Graziano,
coordenador do projeto, tem outras explicações. Segundo ele, a
distribuição de cupons será feita
de forma gradual. No primeiro
ano, seriam destinados R$ 5 bilhões para atender a 25% das famílias carentes.
A cobertura só seria total a partir de 2006. Até lá, espera o PT, o
crescimento econômico terá se
encarregado de reduzir a pobreza
e, consequentemente, o público-alvo e os custos do projeto.
Graziano diz que a redução da
fome elevará a produção e a arrecadação de impostos, além de reduzir gastos, por exemplo, na área
da saúde pública. "Pelas nossas
contas, o custo líquido [do projeto" ficaria em R$ 4 bilhões ou R$ 5
bilhões por ano."
Esse dinheiro, argumenta, equivale ao orçamento de programas
sociais hoje existentes, que poderia ser redirecionado.
O Fome Zero prevê outra iniciativa: estender os benefícios da
Previdência a trabalhadores urbanos que não contribuíram para o
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) -hoje, só os trabalhadores rurais têm esse direito.
Segundo o documento, a medida elevaria os gastos do INSS em
2% do Produto Interno Bruto (algo como R$ 26 bilhões) em 20
anos. O PT já trabalha com um
número menor: R$ 7,6 bilhões, a
partir do salário mínimo atual, de
R$ 200. Independentemente disso, o INSS já tem um déficit que
caminha para os R$ 20 bilhões e
cresce ano a ano.
Para cobrir a nova despesa, fala-se genericamente em "mudar" a
contribuição dos trabalhadores
ativos e apertar a fiscalização sobre as empresas.
Promessas de Serra
"O que o Plano Real fez pela
economia, nosso Plano Social vai
fazer pelas pessoas", promete o
programa do tucano José Serra,
disponível no site do candidato
(www.joseserra.com.br).
Ex-ministro da Saúde, Serra lista uma série de objetivos para o
setor a serem atingidos ao longo
do mandato, entre os quais triplicar o número de equipes do programa Saúde da Família, para
atender a 160 milhões de pessoas.
Para cumprir todo o previsto,
imagina-se que um crescimento
econômico de 4,5% ao ano bastará para, até 2006, elevar em mais
de 50% as verbas federais, estaduais e municipais destinadas ao
setor -de R$ 40 bilhões para R$
61 bilhões.
Da mesma forma, conta-se com
uma ampliação de 35% dos recursos públicos destinados à educação, que passariam de R$ 69 bilhões para R$ 93 bilhões em 2006.
Esse acréscimo de R$ 24 bilhões
financiaria metas como aumentar
em 50% o número de alunos no
ensino superior, dobrar a proporção de jovens de 15 a 17 anos no
ensino médio e distribuir 90 mil
bolsas por ano para que professores do ensino fundamental frequentem a universidade.
Luiz Paulo Vellozo Lucas, prefeito licenciado de Vitória e um
dos coordenadores do programa
de Serra, diz que foram feitos cálculos rigorosos para estimar os
efeitos do crescimento econômico sobre a receita tributária.
Ele admite que, se o PIB não seguir o comportamento esperado,
as metas estarão inviabilizadas.
Mas argumenta que a taxa de
4,5% não chega a ser exagerada.
"O país poderia crescer muito
mais, se não fossem as restrições
fiscal [a necessidade de controlar
gastos" e externa [a economia internacional estagnada"."
Ainda segundo Vellozo Lucas,
associar a expansão de gastos ao
crescimento da economia é uma
demonstração da preocupação do
programa com o controle das
contas públicas.
Salário mínimo
Os dois candidatos prometeram
também, ao longo da campanha,
elevar o poder de compra do salário mínimo. Nenhum dos programas, porém, detalha os custos ou
as formas de cobrir a despesa.
Um cálculo do Ministério da
Previdência aponta que, para cada R$ 1 a mais no mínimo, o déficit do INSS aumenta em R$ 160
milhões, tomando como base a
atual relação de trabalhadores
que contribuem para o sistema e
de aposentados e pensionistas.
Um reajuste de 100%, como o
prometido por Lula, portanto,
traria um custo adicional de R$ 32
bilhões ao Tesouro se fosse concedido imediatamente -o petista,
no entanto, fala em atingir a meta
até 2006.
Na mesma conta grosseira, a
previsão de Serra de aumento de
50% sairia por R$ 16 bilhões
anuais, com a ressalva de que o
presidenciável tucano também
não se comprometeu a adotar a
medida de imediato.
INSS
Tanto Serra como Lula contam
com a redução do trabalho informal para elevar o número de contribuintes e reforçar o caixa do
INSS. Mais uma vez, os programas dependem do crescimento
econômico.
O número de trabalhadores
com carteira assinada cresceria
ainda com a alteração do sistema
de impostos e da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dois temas de tramitação dificílima no
Congresso.
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