|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
MARCHA LENTA
No ano da "virada", governo gasta R$ 46,9 mi com parcela de Airbus
Avião de Lula consome 75%
dos investimentos da União
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O pagamento de uma das prestações do novo avião presidencial
-um Airbus personalizado-
consumiu três de cada quatro
reais investidos pelo governo federal neste ano até a última quinta-feira. A parcela de R$ 46,9 milhões representa quase 50 vezes a
soma do valor já investido em segurança pública, transportes e organização agrária em 2004, ano
que marcaria a "virada" do governo Luiz Inácio Lula da Silva, nas
palavras do próprio presidente.
O retrato da gestão Lula pode
ser visto no Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento
de gastos federais. Os dados não
contabilizam o pagamento de
contas pendentes de 2003, os chamados "restos a pagar", que somam R$ 133 milhões, incluindo
gastos de Legislativo e Judiciário.
No mesmo período da pesquisa
no Siafi -feita com apoio do gabinete do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF)-, não há registro de investimento do Orçamento de 2004 pago até 11 de março
em saneamento e habitação.
O avião que levará Lula e sua comitiva nas viagens mais longas
para outros países, um Airbus
Corporate Jetliner, ainda está na
linha de montagem e só deverá
chegar ao Brasil no final do ano,
prevê o Ministério da Defesa.
O preço total: US$ 56,7 milhões
ou R$ 166,7 milhões, de acordo
com o câmbio da parcela paga em
fevereiro. A compra da aeronave,
acertada no final de 2003, é investigada pelo Ministério Público.
"Com esses investimentos, estamos gerando empregos no exterior", ironiza Augusto Carvalho.
O Ministério das Cidades, responsável pela maior parte dos investimentos em saneamento e habitação, alega que acaba de ser
aberto o prazo para os prefeitos
apresentarem projetos, por meio
dos quais os municípios terão
acesso ao dinheiro federal.
Esses projetos serão avaliados
até meados de abril. Restarão menos de três meses para a data fixada pela lei eleitoral para suspender a assinatura de convênios e o
repasse de verbas (três meses antes das eleições de outubro).
A pasta das Cidades foi a principal vítima do corte de gastos de
R$ 6 bilhões no Orçamento, em
fevereiro. Do R$ 1,098 bilhão autorizado pela lei orçamentária, R$
814 milhões foram bloqueados.
Na mais contundente defesa da
atual política econômica, feita na
quinta-feira, Lula insistiu em que
os cortes atingiram apenas os
acréscimos incluídos pelos congressistas no Orçamento e que haverá mais dinheiro para gastos do
que em 2003. No caso das Cidades, o corte reduziu os investimentos a menos da metade.
O ministério alega ainda que
sua maior fonte de recursos para
investimentos em saneamento está fora do Orçamento da União: é
o FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço). Estão previstos gastos de R$ 2,9 bilhões neste
ano, e a liberação desse dinheiro
está em fase de negociação.
Outro alvo dos cortes, o Ministério dos Transportes já começou
o ano atrás de dinheiro extra. A
previsão de gastos com restauração de rodovias para garantir que
as estradas federais estejam em
bom estado num prazo de quatro
anos -R$ 1,5 bilhão por ano-
corresponde a quase tudo o que o
ministério tem para investir em
2004 depois dos cortes.
Para justificar o pedido de verba
extra, o ministério argumenta que
parte do dinheiro destinado às estradas usadas no escoamento da
safra agrícola teve de ser usado
em rodovias no Nordeste, esburacadas com as chuvas de verão.
O investimento pago na área de
transportes em 2004 (R$ 554 mil)
é menos da metade do gasto feito
até a mesma data em publicidade
institucional, aquela que cuida da
imagem do governo (R$ 1.143 milhão), revela ainda o Siafi.
A maior obra com que Lula gostaria de marcar seu mandato no
Planalto -a transposição das
águas do rio São Francisco- não
terá início neste ano. A previsão
de gastos em 2004, cerca de R$ 40
milhões, será suficiente só para os
estudos prévios, segundo o Ministério da Integração Nacional.
Corte sob revisão
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard
Appy, disse que o governo analisa
a possibilidade de reduzir o corte
de R$ 6 bilhões no Orçamento,
decretado em fevereiro. A liberação de recursos poderá beneficiar
o Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda aos
pobres do governo federal, além
da reforma agrária, adiantou.
A decisão sobre a revisão dos
cortes sairá só no mês que vem.
Nos dois primeiros meses do ano,
a Receita Federal arrecadou R$ 2
bilhões a mais que o previsto e tudo agora depende do ritmo de
crescimento da economia.
"O objetivo do governo é cumprir o superávit primário [receitas
menos despesas, exceto pagamento de juros] de 4,25% do PIB
[Produto Interno Bruto]. Se na
reavaliação da programação financeira for observado um espaço adicional de gastos, nós vamos
fazer a ampliação", disse Appy.
Para levar adiante os investimentos necessários em infra-estrutura, sobretudo nas áreas de
transportes e geração de energia,
a principal aposta nessa área são
as PPPs (Parcerias Público-Privadas). "O sistema permite investimentos e garante consistência fiscal de longo prazo para o país."
Mas um estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada,
vinculado ao Ministério do Planejamento, manifesta o receio de
que as parcerias criem "um novo
legado de esqueletos, ou seja, um
desequilíbrio entre receitas e despesas de longo prazo".
Colaborou SÍLVIA MUGNATTO, da Sucursal de Brasília
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Social ainda discute espólio de 2003 Índice
|