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Social ainda discute espólio de 2003
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cinqüenta dias depois de criado para tocar o que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva chama
de "o maior programa social já
visto na face da Terra", o Ministério do Desenvolvimento Social
ainda se espalha por quatro prédios diferentes da Esplanada e
convive com os fantasmas da política social errática do primeiro
ano de administração petista.
O principal deles são as estruturas montadas em quase metade
dos municípios brasileiros: os comitês gestores e as Casas da Família. O ministro Patrus Ananias
ainda não definiu o destino dos
"espólios" deixados pelos ex-ministros Benedita da Silva (Assistência Social) e José Graziano (Segurança Alimentar).
Por ora, está mantido o programa que dá até dois litros de leite
por dia para famílias pobres, criado no final de 2003 por Graziano.
Em ano eleitoral, a meta é distribuir 1 milhão de litros/dia, comprados de pequenos produtores.
Os comitês gestores funcionam
em 2.132 municípios. Foram criados para fiscalizar a distribuição e
o uso do Cartão-Alimentação, do
Fome Zero, depois substituído
pelo Bolsa-Família como carro-chefe dos programas sociais. A
criação dos comitês no semi-árido está suspensa desde outubro.
O programa Casa da Família foi
marca da gestão de Benedita. Cada casa têm dois assistentes sociais (como a ex-ministra), dois
psicólogos, um funcionário administrativo e estagiários. Benedita
planejava pôr equipes em todas as
cidades. Há quase 500 delas funcionando. Seu destino é incerto.
No topo da agenda positiva divulgada após a crise Waldomiro
Diniz, Lula antecipou a meta de
beneficiar mais 901 mil famílias
com a transferência entre R$ 15 e
R$ 95 por mês do Bolsa-Família.
Serão 4,5 milhões até julho, cerca
de 40% da população considerada
pobre. Provisoriamente, são pobres para o governo as famílias
com renda mensal de até R$ 90
por pessoa. Lula anunciou que o
programa deverá alcançar 6,5 milhões de famílias até o fim do ano.
Reforma agrária
Com cerca de 200 mil famílias
acampadas à espera de terra e foco dos maiores conflitos sociais, a
reforma agrária do governo
ameaça viver repetição de 2003.
Falta dinheiro para cumprir a
meta de assentar 115 mil famílias
até o fim do ano. O orçamento do
Ministério de Desenvolvimento
Agrário é R$ 1,05 bilhão, a terça
parte do valor que os técnicos julgam necessário.
"Esse é assunto do Ministério da
Fazenda e da Casa Civil. Tenho de
gastar logo e bem o que tenho",
diz o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart,
que mantém promessa de assentar 47 mil famílias até junho.
No final de 2003, para acalmar
os sem-terra, o governo divulgou
as metas do novo Plano Nacional
de Reforma Agrária: 400 mil famílias assentadas até 2006 (115 mil
delas até dezembro de 2004). À
época, o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra)
aplaudiu o governo, prometendo
trégua nas invasões -o que tem
cumprido.
(MARTA SALOMON e EDUARDO SCOLESE)
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