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MARCHA LENTA
Projetos tidos como essenciais para a economia não decolam
Conflito na base petista
tranca pauta no Congresso
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Desarticulado e envolto em
conflitos com a base petista, o governo não consegue fazer decolar
no Congresso a sua pauta econômica, tida como essencial no programa elaborado pela equipe do
ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
Dois projetos prioritários e polêmicos, a reforma tributária e a
nova Lei de Falências, caminham
burocraticamente e correm o risco de não serem aprovados neste
ano -em que as atenções dos
parlamentares se voltarão, a partir do segundo semestre, às eleições municipais.
O PPA (Plano Plurianual) para
o período 2004-2007, que deveria,
em tese, ter sido aprovado até julho do ano passado, está parado
na Comissão Mista de Orçamento, onde o próprio PT encabeça a
resistência às metas fiscais contidas no texto.
Outros projetos da agenda deste
ano nem sequer foram enviados
até agora ao Congresso. Estão estacionados na Casa Civil a regulamentação do setor de saneamento, com o qual se pretende atrair
investimentos, e a proposta de reformulação das agências reguladoras, aguardada por todo o setor
empresarial. "A Casa Civil ficou
de mandar o projeto de reformulação das agências até dezembro,
depois até 15 de fevereiro e, até
agora, nada. Não sei o que aconteceu", relata o deputado Ricardo
Barros (PP-PR), coordenador da
Frente Parlamentar em Defesa
das Agências Reguladoras.
Mesmo antes de ter sido atingido pelo caso Waldomiro Diniz, o
governo já havia limitado bastante suas ambições legislativas para
este ano. Foram adiados para
2005 os projetos de reforma trabalhista e de autonomia do Banco
Central, ambos capazes de rachar
a bancada petista.
"Na economia, o governo tem
suas urgências, que provocam
"frisson", e suas importâncias. A
fase das urgências passou; agora,
estamos cheios de importâncias",
diz o relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG).
O próprio deputado, porém,
mostra o seu incômodo com os
freqüentes adiamentos de decisões referentes à tramitação da
"importância" tributária. "Após
semanas sucessivas, adiamentos
que não são graves podem se tornar um problema grave."
O exemplo mais gritante é o do
PPA, que, na teoria, deve balizar
os Orçamentos do período 2004-2007 -o Orçamento deste ano,
porém, já foi aprovado e está em
execução, enquanto o PPA ainda
é uma incógnita.
Até agora, o feito mais importante do governo em relação ao
projeto foi derrubar o relatório
apresentado por um petista, Saturnino Braga (RJ), que propunha
a redução gradual do superávit
primário (a parcela das receitas
destinada a pagar juros da dívida), de 4,25% para 3,25% do Produto Interno Bruto.
Reação atrasada
Na semana passada, o governo
ensaiou uma reação contra a atual
letargia: foi concluída a votação
de duas medidas provisórias que
regulamentam o setor elétrico e
aberto o caminho para votar na
Câmara, nesta semana ou na próxima, o projeto que institui as
PPPs (Parcerias Público-Privadas, com as quais o governo pretende viabilizar investimentos em
infra-estrutura).
Todas essas propostas deveriam, pelos planos originais do
Planalto, ter sido aprovadas durante a convocação extraordinária do Congresso. Em janeiro, porém, as atenções se concentraram
na reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e, desde fevereiro, a
prioridade legislativa tem sido
evitar a instalação de CPIs.
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