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Mendes já mandou soltar presos em ação da PF; Sanctis contrariou STF em caso MSI
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
Muito antes dos dois pedidos
de prisão e dos subseqüentes
habeas corpus libertando o
banqueiro Daniel Dantas, tanto
o presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Gilmar
Mendes, quanto o juiz federal
Fausto Martin De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico.
Mendes entrou na vida pública no governo Fernando
Collor (1990-1992), mas foi nos
dois mandatos de Fernando
Henrique (1995-2002) que ganhou destaque. Atuou como
subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
e advogado-geral da União. À
época, chegou a ser atacado por
sua defesa às privatizações, em
especial a do Banespa.
No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações
e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no
Ministério Público Federal.
Mandou soltar 13 acusados da
Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e
frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da
Operação Anaconda.
Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus
sempre que a PF e o Ministério
Público Federal fossem "incompetentes". Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de
Justiça por manter denúncias
"ineptas e aventureiras".
O presidente do STF também brigou com colegas de corte. Em 2007, protagonizou uma
discussão acalorada em plenário com o colega Joaquim Barbosa. Barbosa disse que Mendes tentava dar um "jeitinho"
para mudar o resultado de um
julgamento. Mendes retrucou
que o colega não tinha "condições" de "dar lição de moral".
Já a fama do juiz federal
Fausto Martin De Sanctis é a de
altercar com integrantes da
mais alta corte judicial do país.
Antes de ser acusado pelo
próprio Mendes de tê-lo desrespeitado, Sanctis teve um
embate com outro ministro do
STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa
MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram
feitos com dinheiro ilegal.
Sanctis havia acatado uma
denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros,
entre eles Berezovski. No ano
passado, decretou sua prisão
-apesar de o russo morar no
Reino Unido. Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações
fossem suspensas.
Sanctis não teria suspendido
o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o
ministro, que teria ratificado a
decisão para a primeira instância, "repreendendo" o juiz.
Sanctis é especializado em
julgar crimes financeiros e de
lavagem. Antes de mandar
prender Dantas, condenou o
doleiro Toninho da Barcelona e
distribuiu a museus obras de
arte do banqueiro Edemar Cid
Ferreira, do Banco Santos.
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