|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
OPERAÇÃO ANACONDA
Juiz Rocha Mattos e ex-mulher, em conversa gravada, fazem referência a auditor que teria levado R$ 100 mil
Esquema tinha ramificação na Receita
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Operação Anaconda, que revelou as articulações de uma suposta quadrilha criminosa no Judiciário e na Polícia Federal para
negociar a venda de sentenças,
trouxe à tona as ramificações desse grupo na Receita Federal.
Como desdobramento das escutas telefônicas e de documentos
apreendidos, o MPF (Ministério
Público Federal) pretende colocar
uma lente de grau em antigas operações suspeitas envolvendo funcionários, ex-auditores da Receita
Federal e membros do Judiciário.
Um exemplo é o desarquivamento, no início deste mês, de
controvertido processo criminal
instaurado no final dos anos 80 na
Justiça Federal, em São Paulo.
Nesse processo, o juiz federal
João Carlos da Rocha Mattos,
considerado um dos mentores da
suposta quadrilha, chegou a extinguir uma punição de prisão
aplicada pelo presidente do Tribunal Regional Federal ao auditor
fiscal da Receita Federal Carlos
Roberto Fujihara, 50.
Preso em flagrante
Fujihara havia sido preso em
flagrante ao fazer uma autuação
numa grande empresa em São
Paulo, com situação fiscal irregular. Ele foi denunciado por tentativa de concussão (extorsão realizada por funcionário público no
exercício do cargo).
No grampo realizado pela Polícia Federal, há transcrição de conversas entre Rocha Mattos e Norma Cunha, ex-mulher do juiz e
ex-auditora da Receita Federal,
com menção a R$ 100 mil que teriam sido "levados" por Fujihara.
Nos diálogos em que aparece o
nome de Fujihara, há referências
ao juiz federal Casem Mazloum e,
segundo a PF, referência indireta
à juíza Adriana Pileggi de Soveral,
da 8ª Vara Criminal Federal.
Na busca e apreensão da Operação Anaconda, foram encontrados no escritório do empresário
Wagner Rocha (o Peru) petições
de advogados de Fujihara e cópias
de habeas corpus no mesmo processo criminal que está sendo desarquivado na Justiça.
As versões sobre o episódio envolvendo o auditor no final dos
anos 80 variam. Ex-colegas da Receita Federal dizem que Fujihara
foi preso com US$ 300 mil, tendo
alegado que guardara aquela soma como "prova" de tentativa de
corrupção por parte da empresa.
No MPF, prevalece a versão de
que a empresa gravara sigilosamente entendimentos propostos
pelo auditor para livrar a companhia de uma autuação. As gravações foram consideradas provas
ilícitas pelo juiz Rocha Mattos,
que determinou a destruição das
fitas e absolveu Fujihara.
A Procuradoria da República
recorreu, com base na transcrição
das conversas nos autos. O TRF
condenou Fujihara a dois anos de
prisão em regime aberto.
Rocha Mattos extinguiu a punição. Como a empresa pagara a dívida e tivera extinta a punibilidade, o juiz estendeu o benefício ao
auditor fiscal que cometera ilícito.
A decisão de Rocha Mattos foi
derrubada pelo TRF, sob o argumento de que o juiz de primeira
instância não tinha competência
para modificar uma determinação daquela Corte.
Os advogados de Fujihara entraram com recursos no Superior
Tribunal de Justiça e no Supremo
Tribunal Federal, negados nas
duas Cortes. Criou-se um grande
conflito que se arrastou durante
meses e, finalmente, o auditor fiscal foi beneficiado com a prescrição e extinção da punibilidade.
Fujihara exerce atualmente as
atividades de auditor fiscal em Taboão da Serra (SP). Para alguns
colegas da Receita Federal, ele é
considerado uma peça secundária em relação aos personagens da
Operação Anaconda. Na avaliação do MPF, a ex-auditora Norma
Cunha tinha papel mais relevante.
Ela mantinha relações de amizade
com a irmã do juiz Rocha Mattos,
a também ex-auditora da Receita
Federal Vera Cecília Vieira de
Moraes. Segundo a Polícia Federal, foi na casa de Vera Cecília que
Rocha Mattos teria escondido,
horas antes de ser preso, documentos e um computador.
Retirada de documentos
Apesar de Fujihara ser visto como personagem auxiliar, o MPF
registra o sumiço de um processo
disciplinar interno aberto pela
Receita Federal contra o auditor.
Fujihara também é alvo de outra sindicância por suspeita de retirada de documentos internos
privativos da Receita Federal para
reforçar a defesa do desembargador Roberto Haddad. Em abril,
Haddad foi afastado do TRF por
suspeita de enriquecimento ilícito
e falsificação de documentos do
imposto de renda.
Na mesma ação penal que Haddad responde por crimes contra a
fé pública, no Superior Tribunal
de Justiça, é réu outro funcionário
da Receita Federal: Cláudio Maldonado Machado, acusado de
participar do esquema de falsificação de documentos públicos
para beneficiar o desembargador.
Fujihara e Maldonado têm em
comum o fato de serem defendidos pelo advogado Lindemberg
da Mota Silveira, ex-subprocurador geral do Tesouro Nacional.
Silveira é citado na Comissão
Parlamentar de Inquérito dos
Combustíveis por suposto envolvimento em operações de "lavagem de dinheiro" e é réu em ação
criminal que tramita na Justiça
Federal, em São Paulo, ao lado do
empresário Ari Natalino, proprietário da Petroforte, acusado de
contrabando e de adulteração de
combustíveis.
Texto Anterior: Biblioteca Folha: "Sargento Getúlio" é o próximo romance Próximo Texto: Outro lado: Auditor fiscal diz estar surpreso por seu nome ter sido citado Índice
|