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Demora do STF pode beneficiar juiz
DA REPORTAGEM LOCAL
Afastado do cargo de juiz do
Tribunal Regional Federal da 3ª
Região em abril deste ano, denunciado por falsificar documentos
do Imposto de Renda, o desembargador Roberto Haddad poderá se beneficiar com a demora do
Supremo Tribunal Federal.
Desde julho, o STF não leva a
julgamento habeas corpus impetrado pelo juiz para tentar reverter a decisão do Superior Tribunal
de Justiça que o tirou do cargo em
abril, quando recebeu a denúncia
por crimes contra a fé pública.
No habeas corpus, Haddad alegou coação ilegal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Questionou a prova pericial da denúncia.
Alegou falta de justa causa para a
ação criminal, porque a ação se
referia apenas a infração contra a
ordem tributária, extinta com o
pagamento do tributo devido.
Num primeiro momento, o ministro Gilmar Mendes rejeitou o
pedido, ao reconhecer que não
havia os requisitos para conceder
a liminar solicitada por Haddad.
Haddad insistiu. Pediu para
suspender interrogatório marcado para o dia 4 de agosto. Alegou
que seria prejudicado pelo recesso do Judiciário em julho, pois dificilmente o STF julgaria o habeas
corpus antes do interrogatório.
Mendes concordou e concedeu
a liminar apenas para suspender o
interrogatório. Com isso, interrompeu o andamento do processo. A demora no julgamento representou, na prática, a concessão
da liminar que rejeitara.
O Judiciário entrará em recesso
neste mês, seguido das férias forenses. Para o Ministério Público
Federal, Haddad será beneficiado
com o prolongamento da suspensão da ação criminal, e a paralisação de uma ação sempre é nefasta.
Com base na decisão de Mendes, o ministro Fernando Gonçalves, relator da ação penal no STJ,
também suspendeu os interrogatórios da ex-mulher do desembargador, Maria Cristina Haddad, e do funcionário da Receita
Federal Cláudio Maldonado Machado, que também tiveram denúncia recebida pelo STJ.
A Folha apurou que o ministro
Gilmar Mendes pretenderia colocar o habeas corpus em julgamento ainda neste ano. Para o MPF, o
processo ainda não estaria em
condições de ir a julgamento.
(FV)
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