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TEORIA E PRÁTICA
Despesa cai de 11,8% do PIB, no primeiro quadrimestre de 2002, para 10,4% no mesmo período de 2003
Governo Lula reduz gastos na área social
Lalo de Almeida/Folha Imagem
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Crianças a caminho da escola em Guaribas (PI), uma das cidades atendidas pelo programa Fome Zero, anunciado como prioritário |
GABRIELA ATHIAS
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sob o governo Luiz Inácio Lula
da Silva, os gastos com a área social no primeiro quadrimestre do
ano atingiram o equivalente a
10,4% do PIB (Produto Interno
Bruto), a menor proporção no período desde 2000, pelo menos.
No primeiro quadrimestre de
2002, os mesmos gastos chegaram
a 11,8% do PIB. Em valores de
2003, é como se as despesas tivessem sido cortadas em R$ 6,9 bilhões -de R$ 59,1 bilhões para
52,2 bilhões. Para o levantamento,
foi feita uma pesquisa por função
dos gastos públicos, que não coincide necessariamente com as despesas por ministério. A função
saúde, por exemplo, pode não incluir todas os gastos do Ministério
da Saúde e abranger despesas na
área feitas por outras pastas.
Foram consideradas sociais as
funções assistência social, previdência social, saúde, educação, direitos da cidadania, habitação, saneamento e organização agrária.
A fonte de dados foi o Siafi, o sistema informatizado que acompanha a execução do Orçamento.
Os dados mostram o impacto
da política econômica adotada
por Lula, que priorizou a redução
da dívida pública por meio de um
controle rígido das despesas. O
resultado é que, neste início de governo, a área social federal tem
menos peso na atividade total do
país -o PIB- que nos últimos
três anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, quando se passou a adotar a atual metodologia
para a tabulação dos gastos.
Roberto Pisciteli, professor de
Finanças Públicas da Universidade de Brasília e membro da ONG
Fórum Brasil de Orçamento, diz
que o "mais grave" é que a redução de 1,4 ponto percentual do
PIB no gasto desse quadrimestre,
em relação ao do ano anterior, interrompe o início de uma tendência de crescimento do gasto social.
O resultado de 2002 foi o melhor do período analisado. Mesmo levando em consideração que
se tratou de um ano eleitoral, os
gastos sociais de 2003 também ficaram abaixo dos de 2000 (11,2%
do PIB) e 2001 (10,8% do PIB),
anos em que o desempenho do
governo no setor não foi propriamente motivo de comemorações.
É verdade que, no meio das funções listadas, estão despesas cujo
caráter social pode ser questionado, como aposentadorias dos servidores, incluídas na função previdência. Mas as perdas podem
ser verificadas quando se examinam programas prioritários.
Programas
O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que repassa dinheiro a famílias com filhos até 14 anos empregados em
atividades consideradas penosas,
utilizou no primeiro quadrimestre do ano o equivalente a 0,018%
do PIB, contra 0,025% do PIB no
mesmo período de 2002.
O Saúde da Família, voltado para a prevenção de doenças em comunidades pobres, teve uma queda pequena, de 0,21% para 0,20%.
Dos três programas escolhidos
pelo levantamento, o único que
registrou um crescimento discreto foi o Bolsa-Escola, que passou
de 0,21% a 0,22% do PIB.
É explicável: a maioria dos recursos do Bolsa-Escola vai direto
para os 5,7 milhões de famílias
com renda mensal até meio salário mínimo que mantêm os filhos
de 7 a 14 anos nas escolas. O pagamento é feito automaticamente
pela Caixa Econômica Federal.
As restrições às despesas sociais
são reflexo do controle imposto
pelo governo ao Orçamento como um todo -as áreas escolhidas representam quase 80% da
despesa total do período, excluídos os pagamentos de juros (R$
65,7 bilhões). A equipe econômica elevou a meta do governo federal para o superávit primário de
2,25% para 2,45% do PIB no ano.
Os dados do Banco Central, que
seguem metodologia diferente da
adotada pelo Siafi, mostram um
resultado espantoso no primeiro
quadrimestre: superávit de 5% do
PIB do período, ou R$ 25,1 bilhões. O número do BC, porém,
diz respeito aos juros devidos, a
partir do valor da dívida pública,
enquanto o Siafi verifica as despesas orçamentárias efetivamente
realizadas com o caixa do Tesouro. No quadrimestre, as contas do
governo foram beneficiadas pela
queda do dólar. Incluído esse efeito, a conta de juros cai para R$ 7,7
bilhões, ou 1,5% do PIB.
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