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Planalto preenche apenas 30% dos principais postos
LUCIO VAZ
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL EM BRASÍLIA
Na maior troca de comando político desde o fim do regime militar, o governo Luiz Inácio Lula da
Silva está loteando cerca de 5.000
cargos federais nos Estados para
abrigar militantes e afilhados de
aliados políticos. O PT tem o predomínio absoluto das indicações,
com cerca de 60% dos cargos.
O aparelhamento partidário da
máquina pública tem por objetivo
assegurar ao governo maioria no
Congresso para a aprovação das
reformas constitucionais. Além
disso, fortalece a máquina do PT
para as eleições municipais de
2002. Trata-se de uma faca de dois
gumes: a hegemonia petista inquieta os outros partidos e provoca reações dos aliados, o que retarda o preenchimento das vagas.
Dos cerca de 800 cargos de primeiro e segundo escalões do governo, que exigem quarentena
dos que deixam o posto, apenas
30% já foram preenchidos pelo
governo Lula, segundo dados da
Comissão de Ética Pública.
O modelo de loteamento é semelhante ao utilizado no governo
José Sarney (85-90), em que havia
o predomínio de um grande partido, o PMDB. Nos governos seguintes -Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique
Cardoso-, houve um equilíbrio
maior entre grandes partidos como o PFL, o PSDB e o PMDB.
Outro fator que emperra a distribuição de cargos é a negociação
para entrada do PMDB na base de
apoio do governo. Listas de indicações que já estavam fechadas
em alguns Estados tiveram que
ser reabertas para a inclusão dos
possíveis novos aliados. Em outros Estados, negociações envolvem também setores do PPB, partido dividido em relação ao apoio
ao governo Lula.
A presidente do PT de Minas
Gerais, deputada federal Maria do
Carmo Lara, reconhece o atraso
no preenchimento dos cargos. "O
PT tem nome para todos os cargos, mas sabe que precisa esperar
a negociação com o PMDB. Temos que compor para garantir a
maioria do governo Lula. Mas
não abrimos mãos de cargos na
área social."
A orientação para que os aliados
sejam contemplados com espaço
na máquina do governo é dada
pelo presidente nacional do PT,
José Genoino. "O governo Lula é
de composição. O PT não pode ficar com todos os cargos." Ele e o
secretário de Organização do partido, Sílvio Pereira, têm feito intervenções nos Estados onde a sigla não consegue chegar a um
consenso com as outras legendas.
Além da disputa com os aliados,
a negociação de cargos esbarra
nas divergências internas entre os
caciques e as correntes do PT. Em
São Paulo, berço do partido, os
postos mais importantes praticamente ainda não foram nomeados. Genoino, a prefeita Marta Suplicy, os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu
(Casa Civil) e Ricardo Berzoini
(Previdência), além dos senadores Aloizio Mercadante e Eduardo
Suplicy, travam uma verdadeira
guerra de bastidores pelos principais postos federais no Estado.
Não satisfeitos com a maioria
dos cargos, os petistas também
reivindicam os postos mais importantes em cada Estado. É o caso de delegacias regionais do Trabalho, coordenações regionais da
Funasa (Fundação Nacional da
Saúde), superintendências do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) e o comando de grandes
autarquias, como Itaipu, Furnas,
Eletronuclear, Eletronorte e Eletrosul, algumas já atendidas.
Diferentemente do que Lula havia prometido na formação do
governo, houve "verticalização"
em alguns ministérios, com o
preenchimento dos cargos mais
importantes por um único partido. É o caso do Ministério dos
Transportes, comandado por Anderson Adauto (PL-MG). Os deputados e senadores do partido
indicaram os coordenadores estaduais do DNIT (Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de
Transporte), antigo DNER.
Os principais portos também ficaram com o PL, como o de Santos, reservado ao presidente do
partido, Valdemar Costa Neto, e o
do Rio de Janeiro, para o deputado Bispo Rodrigues.
O monopólio do PL no setor de
transportes provocou reações no
PT. No Rio, o deputado Carlos
Santana e o ex-senador Geraldo
Candido procuraram Genoino e
tentaram emplacar o presidente
das Docas. Argumentaram que
sempre trabalharam no setor, diferentemente de Bispo Rodrigues.
Mas não tiveram sucesso.
Em Santa Catarina, o PT não
quer que o PL controle o DNIT.
No Estado, há a obra rodoviária
mais cara prevista no Orçamento
de 2003, a duplicação da BR-101,
orçada em mais de R$ 1 bilhão.
Outro predomínio partidário
ocorre nos Correios, entregue na
maioria dos Estados ao PDT. No
Paraná, onde o sindicato da categoria é dominado por petistas,
houve uma manifestação e uma
ameaça de greve contra a nomeação de um pedetista para o cargo.
Outra reação surgiu no Paraná,
onde o PT não aceita que o presidente do PTB, José Carlos Martinez, indique os responsáveis pela
Receita Federal no porto de Paranaguá e em Foz do Iguaçu.
Genoino fez cinco reuniões no
esforço de pacificar o PT e os aliados do Mato Grosso. Uma indicação do governador Blairo Maggi
(PPS) para a superintendência do
Basa (Banco da Amazônia S/A)
foi vetada pelo PT regional. A executiva do partido havia apresentado lista com 108 indicações para
os 152 cargos do Estado. A distribuição teve que recomeçar.
"O PT sugeriu nomes para todos os cargos e não abre mão de
nenhum. Além disso, querem
submeter os nomes dos outros
partidos à executiva do partido",
reclama Ricarte de Freitas, deputado que coordenou a campanha
do tucano José Serra no Estado e
agora trocou o PSDB pelo PTB
para manter seus cargos.
Na Bahia, os aliados nacionais
PL e PTB são dominados pelo senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL). O governo federal tenta
emplacar liberais e trabalhistas no
porto de Salvador e na Infraero,
mas o PT local tenta barrar a indicação. "Não podemos aceitar que
aliados de ACM mantenham seus
cargos", diz Walter Pinheiro.
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