São Paulo, domingo, 16 de maio de 2004

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ELEIÇÕES 2004

Prazo para transferência de recursos da União para Estados e municípios termina no dia 3 de julho

Lula se preocupa com a falta de obras para exibir antes de pleito

MARTA SALOMON
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A menos de dois meses da data em que a legislação eleitoral manda suspender a transferência de dinheiro da União para Estados e municípios com exceção para obras e serviços já em andamento -3 de julho-, Luiz Inácio Lula da Silva mostra-se angustiado com o ritmo dos programas do governo e a falta de obras a exibir.
Há motivos para isso. Nas eleições municipais de outubro, o PT apostará a sorte do projeto de reeleição de Lula em 2006. O partido quer ampliar o número de prefeitos petistas e manter o comando de cidades importantes, como São Paulo, Porto Alegre e Goiânia.
Em áreas como o combate ao desemprego e segurança pública -listadas entre as principais preocupações dos eleitores-, o governo tem pouco a exibir. O Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostra que programas nessas áreas não deslancharam até o final de abril.
Em conversas com auxiliares, Lula tem dito que não agüenta mais anunciar projetos. "Quero fazer inaugurações, mostrar resultados, cortar fitas", reclama.

Promessas
A sensação de que há promessas em excesso levou o presidente, por exemplo, a adiar o anúncio de medidas pontuais para geração emergencial de emprego no 1º de Maio. Além de parecer jogada política para abafar a péssima repercussão do salário mínimo de R$ 260, pesou o temor presidencial de anunciar mais uma vez planos que não sairão do papel.
Lula está "angustiado", como disse o ministro da Casa Civil, José Dirceu, no meio da semana. Em reunião com um grupo de ministros da área de infra-estrutura no último dia 23 de abril, o presidente deixou clara a insatisfação com a equipe. Chegou a dar um soco na mesa ao reclamar da baixa execução orçamentária (gastos efetivos) em 2004. Lula aumentou o número de reuniões para cobrar resultados de ministros.
Para combater o desemprego, o presidente já mandou rever as regras do Programa Primeiro Emprego, cuja meta era empregar 250 mil jovens carentes até o final do ano. Existe uma medida provisória pronta para ser editada, que aumenta para R$ 1.500 o valor do subsídio repassado aos empresários por cada jovem contratado por pelo menos um ano, além de afrouxar compromissos cobrados dos empresários.
Falta, porém, a assinatura de Lula para as novas regras valerem. O Ministério do Trabalho calcula que pouco mais de 700 jovens tenham sido beneficiados. O Siafi indica gastos equivalentes a apenas 0,07% das despesas autorizadas no programa (R$ 189,1 milhões).
Lula também mostrou-se entusiasmado com a proposta de combinar a criação de milhares de empregos e a recuperação das rodovias federais, ainda mais esburacadas depois das chuvas do começo do ano. Ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, acenou com a liberação de algo entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões extras para essa tarefa.

Marcha lenta
Até a sexta-feira, a proposta, que integraria o pacote de medidas pró-emprego planejado para o Dia do Trabalho, era apenas mais uma idéia em circulação no Palácio do Planalto. E o programa de manutenção da malha rodoviária só havia gasto, até o final de abril, R$ 3,4 milhões dos R$ 958 milhões que já tinha autorizados no Orçamento, ou seja, menos de 1% do total previsto.
O quadro revelado pelo Siafi não livra o presidente de situações embaraçosas, como a que viveu na sexta-feira, 30 de abril. Na cidade de Ribeirão Preto (SP), o presidente participou da cerimônia de entrega de cinco ambulâncias à prefeitura local. A obra se limitou à pintura das ambulâncias e à colocação de adesivos. Elas já circulavam pelas ruas da cidade havia pelo menos sete anos.
O constrangimento explica a pressão de Lula para o lançamento do Programa Farmácia Popular, uma de suas promessas de campanha eleitoral, ainda sem data marcada. O desenho mais recente do programa prevê o lançamento de projetos pilotos para venda de remédios a preços subsidiados em quatro cidades do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Goiânia.
No departamento de obras de grande visibilidade eleitoral, o Siafi mostra que projetos de saneamento gastaram do Orçamento deste ano pouco mais de 1% do total autorizado por lei antes do corte de verbas decretado em fevereiro. Até o final de abril, R$ 10,8 milhões haviam sido gastos. A pesquisa feita pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) não considerou contas pendentes de anos anteriores.
Na área de segurança pública, outra preocupação notável dos eleitores, os gastos federais seguem em ritmo lentíssimo. O Sistema Único de Segurança Pública registra gastos de R$ 726 mil dos R$ 378 milhões autorizados pelo Orçamento. O programa de modernização do sistema penitenciário nacional tem situação ainda pior: só gastou 0,07% dos R$ 202 milhões autorizados.

Assistencialismo
O logotipo do Fome Zero marca as embalagens de saquinhos de leite distribuídos a crianças, gestantes, nutrizes e idosos em cidades de dez Estados da região semi-árida. O programa do leite é o que mais mais dá visibilidade ao governo Lula neste ano eleitoral. São quase 800 mil litros por dia, comprados de pequenos produtores em parcerias da União com Estados e municípios.
Na mesma linha assistencialista, Lula lançou recentemente o programa Brasil Sorridente, que prevê a distribuição de próteses dentárias. O Ministério da Saúde calcula que 8 milhões de brasileiros precisem do serviço. Por ora foi inaugurado por Lula em Sobral (CE) o primeiro dos 354 centros odontológicos, ao preço médio de R$ 20 mil cada um.


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