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ELEIÇÕES 2004
Prazo para transferência de recursos da União para Estados e municípios termina no dia 3 de julho
Lula se preocupa com a falta de obras para exibir antes de pleito
MARTA SALOMON
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A menos de dois meses da data
em que a legislação eleitoral manda suspender a transferência de
dinheiro da União para Estados e
municípios com exceção para
obras e serviços já em andamento
-3 de julho-, Luiz Inácio Lula
da Silva mostra-se angustiado
com o ritmo dos programas do
governo e a falta de obras a exibir.
Há motivos para isso. Nas eleições municipais de outubro, o PT
apostará a sorte do projeto de reeleição de Lula em 2006. O partido
quer ampliar o número de prefeitos petistas e manter o comando
de cidades importantes, como
São Paulo, Porto Alegre e Goiânia.
Em áreas como o combate ao
desemprego e segurança pública
-listadas entre as principais
preocupações dos eleitores-, o
governo tem pouco a exibir. O
Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostra que
programas nessas áreas não deslancharam até o final de abril.
Em conversas com auxiliares,
Lula tem dito que não agüenta
mais anunciar projetos. "Quero
fazer inaugurações, mostrar resultados, cortar fitas", reclama.
Promessas
A sensação de que há promessas
em excesso levou o presidente,
por exemplo, a adiar o anúncio de
medidas pontuais para geração
emergencial de emprego no 1º de
Maio. Além de parecer jogada política para abafar a péssima repercussão do salário mínimo de R$
260, pesou o temor presidencial
de anunciar mais uma vez planos
que não sairão do papel.
Lula está "angustiado", como
disse o ministro da Casa Civil, José Dirceu, no meio da semana.
Em reunião com um grupo de ministros da área de infra-estrutura
no último dia 23 de abril, o presidente deixou clara a insatisfação
com a equipe. Chegou a dar um
soco na mesa ao reclamar da baixa execução orçamentária (gastos
efetivos) em 2004. Lula aumentou
o número de reuniões para cobrar
resultados de ministros.
Para combater o desemprego, o
presidente já mandou rever as regras do Programa Primeiro Emprego, cuja meta era empregar
250 mil jovens carentes até o final
do ano. Existe uma medida provisória pronta para ser editada, que
aumenta para R$ 1.500 o valor do
subsídio repassado aos empresários por cada jovem contratado
por pelo menos um ano, além de
afrouxar compromissos cobrados
dos empresários.
Falta, porém, a assinatura de
Lula para as novas regras valerem.
O Ministério do Trabalho calcula
que pouco mais de 700 jovens tenham sido beneficiados. O Siafi
indica gastos equivalentes a apenas 0,07% das despesas autorizadas no programa (R$ 189,1 milhões).
Lula também mostrou-se entusiasmado com a proposta de
combinar a criação de milhares
de empregos e a recuperação das
rodovias federais, ainda mais esburacadas depois das chuvas do
começo do ano. Ao ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento, acenou com a liberação de algo
entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões extras para essa tarefa.
Marcha lenta
Até a sexta-feira, a proposta, que
integraria o pacote de medidas
pró-emprego planejado para o
Dia do Trabalho, era apenas mais
uma idéia em circulação no Palácio do Planalto. E o programa de
manutenção da malha rodoviária
só havia gasto, até o final de abril,
R$ 3,4 milhões dos R$ 958 milhões que já tinha autorizados no
Orçamento, ou seja, menos de 1%
do total previsto.
O quadro revelado pelo Siafi
não livra o presidente de situações
embaraçosas, como a que viveu
na sexta-feira, 30 de abril. Na cidade de Ribeirão Preto (SP), o presidente participou da cerimônia de
entrega de cinco ambulâncias à
prefeitura local. A obra se limitou
à pintura das ambulâncias e à colocação de adesivos. Elas já circulavam pelas ruas da cidade havia
pelo menos sete anos.
O constrangimento explica a
pressão de Lula para o lançamento do Programa Farmácia Popular, uma de suas promessas de
campanha eleitoral, ainda sem
data marcada. O desenho mais recente do programa prevê o lançamento de projetos pilotos para
venda de remédios a preços subsidiados em quatro cidades do país:
São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Goiânia.
No departamento de obras de
grande visibilidade eleitoral, o
Siafi mostra que projetos de saneamento gastaram do Orçamento deste ano pouco mais de 1% do
total autorizado por lei antes do
corte de verbas decretado em fevereiro. Até o final de abril, R$
10,8 milhões haviam sido gastos.
A pesquisa feita pelo gabinete do
deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) não considerou contas pendentes de anos anteriores.
Na área de segurança pública,
outra preocupação notável dos
eleitores, os gastos federais seguem em ritmo lentíssimo. O Sistema Único de Segurança Pública
registra gastos de R$ 726 mil dos
R$ 378 milhões autorizados pelo
Orçamento. O programa de modernização do sistema penitenciário nacional tem situação ainda
pior: só gastou 0,07% dos R$ 202
milhões autorizados.
Assistencialismo
O logotipo do Fome Zero marca
as embalagens de saquinhos de
leite distribuídos a crianças, gestantes, nutrizes e idosos em cidades de dez Estados da região semi-árida. O programa do leite é o
que mais mais dá visibilidade ao
governo Lula neste ano eleitoral.
São quase 800 mil litros por dia,
comprados de pequenos produtores em parcerias da União com
Estados e municípios.
Na mesma linha assistencialista,
Lula lançou recentemente o programa Brasil Sorridente, que prevê a distribuição de próteses dentárias. O Ministério da Saúde calcula que 8 milhões de brasileiros
precisem do serviço. Por ora foi
inaugurado por Lula em Sobral
(CE) o primeiro dos 354 centros
odontológicos, ao preço médio de
R$ 20 mil cada um.
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