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Saída de delegado é "coincidência", diz Tarso
Após reunião com Lula, ministro da Justiça e presidente do STF tentam minimizar crise que se abateu entre Executivo e Judiciário
Tarso e Mendes atribuem tensão entre os Poderes após Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que prendeu Dantas, à imprensa
Ricardo Marques/Folha Imagem
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Lula recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, em audiência realizada ontem no Palácio do Planalto
SIMONE IGLESIAS
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A troca de farpas públicas entre o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Tarso Genro
(Justiça) foi encerrada ontem
por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após reunião que durou pouco menos de uma hora no Planalto, ambos tentaram minimizar a crise que se abateu entre
Executivo e Judiciário, em razão da Operação Satiagraha, da
Polícia Federal. O afastamento
do delegado titular da investigação momentos antes do encontro foi considerada por Tarso "coincidência".
Tarso e Mendes afirmaram
que não houve divergências entre eles no processo de prisão e
libertação do banqueiro Daniel
Dantas. Eles atribuíram a tensão entre os dois Poderes à imprensa. "Não nos consideramos
oponentes nem contraditórios
neste processo, não só em relação à questão do inquérito, mas
também em relação a eventuais
erros que têm sido cometidos
no processo", disse Tarso.
Segundo ele, cada um cumpriu seu papel como presidente
do Supremo e ministro da Justiça. "Acho que houve uma divulgação superlativa que não
corresponde à nossa relação."
O presidente do STF afirmou, por sua vez, que não chamou Tarso de "incompetente"
-foi mal interpretado. "Não fui
bem compreendido. Quando
disse que não era sua atribuição
[analisar a culpabilidade de
Dantas], não quis dizer que era
incompetente", disse.
O ministro da Defesa, Nelson
Jobim, participou do encontro
como forma de mediar o debate
e evitar novos atritos.
O afastamento do delegado
Protógenes Queiroz do inquérito e as férias do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando
Corrêa, ontem, foram "coincidência", segundo Tarso.
Ele não atribuiu a saída de
Queiroz às críticas de Mendes.
"Queiroz deixou o inquérito
para fazer um curso obrigatório
a todos os delegados que já têm
pelo menos dez anos de serviço.
É reciclagem obrigatória."
Quanto às férias de Corrêa,
Tarso afirmou que estavam
marcadas "há bastante tempo"
e que não existe nenhuma crise
grave a ponto de desmarcá-las.
Os ministros não entraram
em detalhes sobre o que realmente motivou o encontro e de
quem partiu o convite para a
reunião, já que estava agendado
encontro só entre Tarso e Lula.
Afirmaram que a audiência deu
início a um "novo ciclo" de relacionamento entre Executivo e
Judiciário. "Na reunião, iniciamos um novo ciclo, menos de
debate público e mais voltado
para o trabalho", disse Tarso.
Esse "novo ciclo", segundo
Tarso e Mendes, será a revisão
da legislação penal, a começar
pela criação de uma lei que trate do abuso de autoridade. O
ministro da Justiça disse também que condutas vedadas pela
PF, como o vazamento de informações como as que levaram a TV Globo a acompanhar
e filmar a operação, terão de estar previstas em lei com previsão de pena ao servidor público.
A Folha apurou que uma das
propostas de Mendes é criar
punições na área penal e na civil, instituindo indenizações a
serem pagas pelos agentes que
cometeram eventual crime.
Pela manhã, temendo alimentar mais polêmica com
Mendes, Tarso afirmou que
"não é mesmo da competência"
de sua pasta decidir inquéritos.
"Ele está tecnicamente correto, assim como estou tecnicamente correto em registrar que
não é outro Poder que vai
orientar funções do ministério.
Aliás, o ministro Gilmar nunca
tentou orientar o ministério."
Colaborou LUCAS FERRAZ ,
da Sucursal de Brasília
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