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Polícia vai investigar lista de 84 nomes de investidores de fundo do Opportunity
ALAN GRIPP
HUDSON CORRÊA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal vai abrir
um novo inquérito para investigar a lista com 84 nomes de
pessoas físicas e jurídicas que
teriam enviado dinheiro de forma ilegal para o paraíso fiscal
das ilhas Cayman, por meio de
aplicações no Opportunity
Fund, do Banco Opportunity.
A relação de investidores
brasileiros foi extraída do HD
(disco rígido) de computador
apreendido no Opportunity, no
Rio, em 2004, mas que só agora
recebeu autorização da Justiça
para ser periciado.
O laudo da PF afirma que os
nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas
para residentes no exterior,
com isenção de Imposto de
Renda. Todos os supostos cotistas localizados pela Folha
negaram a prática.
Os brasileiros que aparecem
na lista deverão ser chamados
para depor. Será apurado se
eles, de fato, enviaram os recursos para o exterior e, nesse
caso, se o fizeram de forma
consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity.
Da lista constam fundos de
investimentos e de previdência
ligados a estatais, empresas
que têm concessões públicas
ou contratos com o governo,
empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Não há políticos.
Nove empresas e pessoas físicas da lista localizadas pela
Folha negaram ter enviado recursos para o exterior. Desses,
cinco disseram que têm aplicações no Opportunity, mas só no
Brasil. Os outros quatro afirmaram que nunca foram clientes do Opportunity.
Outros sete nomes estão ligados diretamente ao banco. São
fundos de investimento mantidos no Brasil, empresas e dois
funcionários da instituição.
Segundo o relatório da Operação Satiagraha, o Opportunity Fund movimentou cerca
de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e
2004. Peritos disseram só ser
possível identificar operações
referentes a US$ 233 milhões
-pouco mais de 10% do total.
No relatório, peritos dizem
ter cruzado dados de cotistas
que ficaram com valores investidos em 2003 com informações da Receita Federal e do
Banco Central. A conclusão é
que os valores não foram declarados no Imposto de Renda.
Para a PF, o simples fato de
brasileiros residentes no país
terem aplicações em fundo destinado a estrangeiros já configura crime de evasão de divisas.
O grupo Opportunity afirmou que "não procedem as
acusações da Polícia Federal"
de que o Opportunity Fund tenha cotistas brasileiros. O Opportunity não quis comentar
nem analisar a lista de nomes.
Conforme o grupo, o Opportunity Fund segue a resolução
2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não
reside no Brasil. "A distribuição
das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de
bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das
quotas dos fundos aos clientes
exclusivamente no exterior."
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