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Justiça ordena bloqueio de bens de réus do caso Detran-RS
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
A juíza Simone Barbisan Fortes, da Terceira Vara Federal de
Santa Maria (286 km de Porto
Alegre), determinou ontem o
bloqueio de bens e contas bancárias de 41 pessoas e 11 empresas envolvidas com a fraude
que desviou R$ 44 milhões do
Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho.
O bloqueio de bens atinge o
empresário tucano Lair Ferst,
acusado de ser um dos principais operadores da fraude, e de
José Antônio Fernandes, dono
da Pensant Consultores, apontado pela Procuradoria como o
mentor do esquema de desvio
de recursos do Detran por meio
de duas fundações e de empresas subcontratadas.
Em ocasiões anteriores, eles
negaram envolvimento na
fraude. Ferst atuou na campanha eleitoral da governadora
Yeda Crusius (PSDB).
"É uma decisão que já esperávamos, porque essas pessoas
já são rés, ou da ação penal ou
da ação por improbidade administrativa. Algumas delas já estavam com os bens indisponíveis", disse o procurador Ivan
Marx, um dos autores do pedido de bloqueio.
Em novembro de 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 13 pessoas e desmontou a fraude.
Segundo a Procuradoria, o
dinheiro era desviado a partir
do superfaturamento dos preços dos exames aplicados em
candidatos a motorista.
O Detran fazia pagamentos à
Fatec e à Fundae, fundações ligadas à Universidade Federal
de Santa Maria, que repassavam o dinheiro a empresas subcontratadas pertencentes -segundo os procuradores- aos
acusados.
Há uma disputa jurídica entre os procuradores da República e a Procuradoria Geral do
Estado. Enquanto a Procuradoria da República defende que
a ação tramite na Justiça Federal, porque a operação envolveu fundações ligadas a uma
universidade federal, a assessoria do governo defende que o
processo vá para a Justiça Estadual, pois o principal prejudicado com a fraude foi o Detran.
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