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Judiciário é poder de "faz de conta", diz juiz
Na USP, Fausto Martin De Sanctis afirma que a Justiça "não é atuante, não chega ao trânsito em julgado quando o réu é rico"
Juiz diz que não representa o
bem contra o mal nem é um
justiceiro: "Simplesmente
exerço minha função de
magistrado", disse a alunos
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Em palestra para cerca de
160 estudantes de direito, o juiz
federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão do
banqueiro Daniel Dantas, afirmou que não é um justiceiro
nem representa o bem contra o
mal. Declarou estar preocupado com o Judiciário que, segundo ele, é atualmente um poder
de "faz de conta".
"Precisamos de um Judiciário de verdade. Hoje o que temos é um poder de faz de conta,
não uma Justiça atuante. Não
se chega ao trânsito em julgado
[conclusão] quando o réu é rico.
E, na hora do pequenos, nunca
há vozes para defendê-los", disse o juiz, que participou ontem
de evento promovido pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto da
Faculdade de Direito da USP
(Universidade de São Paulo).
De Sanctis reagiu às críticas
que tem recebido de advogados, que atribuem a ele um caráter inflexível e parcial no julgamento. "Eu não faço a Justiça
do bem contra o mal, não sou
justiceiro nem referendo a polícia ou o Ministério Público.
Simplesmente exerço minha
função de magistrado."
O juiz se negou a falar especificamente do caso Satiagraha e
da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que cassou as
duas ordens de prisão que ele
decretou contra Dantas.
Ao final do discurso, o magistrado fez um pedido aos estudantes: "Não desistam de seus
ideais. Vão em frente. Vocês são
o Brasil de amanhã. Vejam, se
querem me desqualificar, paciência. Eu vou ser verdadeiro
sempre, vou sempre agir com
esse ideal de tentar fazer o melhor, não vou me intimidar, não
vou recuar". De Sanctis foi
aplaudido de pé pelos alunos.
O procurador Rodrigo de
Grandis, autor da denúncia
(acusação formal à Justiça)
contra Dantas por formação de
quadrilha e corrupção ativa,
também participou do debate.
De Grandis criticou o STF
que, segundo ele, "tem desprestigiado o juiz de primeira instância". "O Supremo hoje tem
concedido liminares e liminares de habeas corpus visando o
trancamento de ações penais,
que, muitas vezes, nasceram de
investigações que levaram anos
e anos, e de forma unilateral."
O procurador criticou ainda
a súmula das algemas, que busca restringir o uso delas durante as operações policiais e no
julgamento. "É uma medida de
segurança para os policiais."
Terceiro debatedor, o ex-secretário nacional da Presidência da República Wálter Maierovitch disse que a soltura de
Dantas pelo STF só foi possível
porque o réu era um banqueiro.
"Nunca Gilmar Mendes receberia o pedido de soltura nem
telefonaria para pedir informações se, no lugar de Dantas, fosse um João da Silva."
O advogado criminalista Roberto Delmanto saiu em defesa
do ministro e presidente da
mais alta corte do Judiciário.
"Gilmar Mendes é uma pessoa
extremamente preparada, profundo conhecedor do direito.
Ele não julga para agradar a
opinião pública. O ministro só
corrigiu uma situação irregular, fez prevalecer os direitos
fundamentais", afirmou.
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