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REVISÃO SOCIAL
Guilherme Delgado minimiza impacto de deduções do IR e de financiamento de universidades públicas
Pesquisador do Ipea diz que gasto social não protege os ricos
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Os gastos sociais no Brasil não
protegem as camadas mais ricas
da população, mas combatem a
pobreza, a desigualdade e redistribuem renda. É o que afirma
Guilherme Delgado, pesquisador
do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), órgão do
Ministério do Planejamento.
"Esse discurso de que o gasto
social protege os ricos é inconsistente, sem fundamentação. É posição somente ideológica", disse o
pesquisador.
O Ministério da Fazenda divulgou um roteiro que defende a reforma no financiamento das universidades públicas e nas deduções de gastos com educação e
saúde no Imposto de Renda Pessoa Física.
Para Delgado, os sistemas universais de saúde -o SUS (Sistema Único de Saúde)- e educação e o INSS não protegem os
mais ricos. Pelo contrário, beneficiam as camadas mais pobres da
população. "O benefício médio
do INSS é de 2 a 2,5 salários mínimos. Quem ganha isso é rico?",
questionou.
Sobre possíveis alterações no
modelo de dedução, Delgado disse que elas não terão efeito prático, pois o que se arrecadaria a
mais não seria expressivo. Apesar
disso, considera que existem algumas distorções. Exemplo: são
as famílias mais ricas que descontam do imposto a pagar a mensalidade das escolas particulares.
Ao comentar a questão das universidades, Delgado afirmou que
o sistema deve ser mantido universal. Para barrar distorções, ele
defendeu alterações pontuais, como a cobrança de taxas para pessoas acima de uma determinada
faixa de renda.
"Mas o que se gasta com as universidades públicas é muito pouco comparado ao total do gasto
social. Uma mudança teria um
efeito desprezível."
Para Delgado, "o gasto social
tem de ser visto a partir de critérios diferentes. Eles estão relacionados a direitos sociais garantidos pela Constituição. A universalização da saúde, educação e
Previdência é, sim, uma coisa cara. São, porém, programas distributivos".
Delgado avalia que a idéia de
que os programas protegem mais
os ricos "é equivocada". No caso
dos servidores, ele reconhece que
existem distorções, como benefícios elevados, mas que podem ser
corrigidos sem uma ampla reforma na Previdência.
Ele disse que as despesas do
INSS com pagamento de aposentadorias e pensões têm forte impacto social e de distribuição de
renda. "Se eles acabassem, a linha
da pobreza, aquela do Fome Zero
que considera 9 milhões de famílias, aumentaria em dez pontos
percentuais ."
Segundo o pesquisador, as despesas na área social somam ao
ano cerca de R$ 110 bilhões.
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