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NA CORDA BAMBA
Saúde é o ministério com maior orçamento, com quatro vezes mais dinheiro que o segundo, Educação
Pastas com mais verbas são mais cobiçadas
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na aritmética da reforma ministerial, o Ministério dos Transportes vale por mais de dez ministérios do Turismo. O volume de recursos públicos que cada pasta
administra é o que faz a diferença
e ajuda a explicar por que alguns
cargos são mais cobiçados que
outros.
No projeto de lei do Orçamento
da União para 2004, o Ministério
da Saúde é, nesse sentido, o mais
poderoso: tem quase quatro vezes
a verba do segundo colocado na
lista (Educação) -ambos favorecidos pela aplicação obrigatória
de parte da arrecadação dos tributos federais nessas áreas.
O Orçamento trata de apenas
uma parte dos recursos públicos
que estão em jogo. O Ministério
das Cidades, por exemplo, também é quem define a política de
aplicação de dinheiro do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) para saneamento básico,
um supercofre, confirmada depois por um conselho composto
por representantes do governo,
empresários e trabalhadores.
O Ministério das Comunicações
também participa da gestão do
Fust (Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações), em outro exemplo entre os
ministérios que frequentam a bolsa de apostas das mudanças a serem promovidas pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para
abrir duas vagas ao PMDB na Esplanada.
O Ministério da Ciência e Tecnologia está longe de ser o patinho feio da Esplanada que alguns
imaginam. Entre investimentos e
demais gastos não-obrigatórios, a
pasta terá mais de R$ 2 bilhões no
ano que vem, segundo a proposta
encaminhada pelo governo ao
Congresso e que será votada até o
final do ano.
Sozinho, vale mais de dois ministérios da Integração Nacional,
responsável por começar a tocar,
no ano que vem, a principal obra
do governo Lula: a transposição
das águas do rio São Francisco.
Eficiência
Caso o presidente queira se pautar pela eficiência de seus ministros para reformar a equipe, também poderá lançar mãos dos números do Orçamento. Tabelas
publicadas periodicamente pelo
Ministério do Planejamento deixam claro que não basta ter dinheiro em caixa. É preciso saber
gastar.
O mais recente dos levantamentos sobre o ritmo dos gastos sinaliza dificuldades em três das pastas criadas por Lula quando assumiu o Planalto -Segurança Alimentar, Políticas para Mulheres e
Aquicultura e Pesca-, ocupadas
pelos petistas José Graziano, Emília Fernandes e José Fritsch.
Até 5 de novembro, a menos de
dois meses para o fim do ano, essas pastas haviam gasto em média
20% do total liberado depois do
corte de verbas imposto pelo ajuste fiscal. O ministério de Graziano
mostrava a pior situação: apenas
11,7% do dinheiro havia sido gasto (ou R$ 201 milhões do R$ 1,7 bilhão disponível).
O levantamento não conta gastos obrigatórios, como o pagamento de pessoal. E, segundo o
Planejamento, mostra que, na
média, o desempenho do governo
Lula é bom.
Modelo
O Mesa (Ministério Especial da
Segurança Alimentar) é um bom
exemplo do que há por trás dos
números do Orçamento: é o ministério que mais perde dinheiro
entre o primeiro e o segundo ano
de mandato de Lula, num claro sinal de esvaziamento político.
Em 2004, só terá R$ 400 milhões. Isso se sobreviver à reforma
ministerial prevista para o início
do ano que vem.
Caso Lula recupere as sugestões
que recebeu do grupo de transição coordenado pelo hoje ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) antes da posse no Planalto, a
Segurança Alimentar perderá o
status de ministério. O Ministério
da Assistência Social também é
candidato ao desaparecimento
nessa hipótese.
O relatório entregue a Lula sugeria que, em vez de criar novos
ministérios na área social, unificasse os programas de transferência de renda aos pobres numa secretaria. É mais ou menos o papel
da secretaria-executiva do Programa Bolsa-Família, criado há
menos de um mês.
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