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POLITIZAÇÃO INFLADA
Dados enviados pelas legendas ao TSE mostram que há 11,9 milhões de filiados a alguma sigla; PMDB é o campeão, com 2 milhões
Sem controle, partidos inflam filiações no país
RUBENS VALENTE
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Pelos dados enviados ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) por
todos os partidos em 2004, o país
tem 11,9 milhões de pessoas filiadas a alguma sigla -o que representaria uma participação política
ativa de pelo menos 8% do eleitorado brasileiro.
No quadro formado pelos números oficiais, o PSDB tem uma
máquina de 1,2 milhão de militantes espalhados pelo Brasil, o
PT, de 990 mil, e o PMDB, o campeão, possui um exército de 2 milhões de pessoas a postos para trabalhar para a sigla.
Levantamento realizado pela
Folha a partir das listas totais dos
partidos no TSE, contudo, faz
emergir uma realidade bem diferente, que aponta para uma inflação generalizada dos números e
um descontrole nos processos de
filiação partidária.
Há, por exemplo, juízes de Direito e procuradores da República
ainda filiados sem que eles saibam
-o que causa um constrangimento ético e legal. No caso dos
juízes, a atividade político-partidária é vedada pela Lei Orgânica
da Magistratura Nacional.
Há filiações, no dizer do secretário-executivo do PMDB nacional,
o deputado federal Saraiva Felipe
(MG), que são feitas "a laço", uma
variante do voto de cabresto, em
que diretórios filiam em massa
eleitores às vésperas de convenções municipais.
O objetivo de recrutar eleitores
sem compromisso ideológico ou
programático com o partido, segundo a crítica do deputado, é garantir maioria nas convenções,
manipulando resultados.
O PFL, que aparece com 1 milhão de filiados, na verdade tem
entre "10 mil e 15 mil" pessoas que
são, de fato, militantes, segundo
reconheceu o diretor-executivo
da sigla em Brasília, o ex-deputado federal Saulo Queiroz.
De 2 milhões de filiados no papel, o PMDB conta efetivamente
com 40 mil militantes. O PT e o
PSDB também reconheceram que
seus números estão acima da realidade. "Vocês tocaram na ferida
do sistema partidário", disse o advogado do PFL, Admar Gonzaga.
Os dados partidários valeram
para a eleição de 2004 e foram obtidos oficialmente pela reportagem no TSE, em Brasília. Desde
1996, cabe aos próprios partidos a
tarefa de reunir e enviar as listagens para a Justiça Eleitoral.
Na comparação entre as listas e
os nomes de juízes só no Estado
de São Paulo, apareceram dez "filiados". Todos eles disseram que
as filiações ocorreram antes de ingressarem na carreira, demonstraram surpresa e prometeram
tomar medidas para se desfiliar e
apurar o assunto.
Também surgem procuradores
da República filiados a legendas.
De um grupo de 600 nomes pesquisados, quatro são oficialmente
militantes partidários. Um deles,
João Pedro de Sabóia Bandeira de
Mello Filho, ocupa cargo no primeiro escalão do Ministério Público Federal, o de subprocurador-geral da República, em Brasília, com atuação na área de direito
público do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Eu até ignorava que ainda estivesse filiado, porque há mais de
dez anos eu enviei um ofício pedindo o cancelamento da minha
filiação", afirmou ele.
E acrescentou: "Quando eu assinei a ficha de filiação do PMDB,
eu nem imaginava fazer concurso
para o Ministério Público. Era o
tempo da ditadura, em 1970 e
qualquer coisa. Nunca atuei em
Justiça Eleitoral nem tive processo nenhum de interesse de partido na minha mão", explicou o
subprocurador.
Os outros procuradores também negam militância partidária
-e pelo menos um deles prometeu abrir um procedimento, já na
semana passada, para que o assunto seja investigado. Ele disse
que nunca foi filiado a nenhum
partido político, embora seu título de eleitor e seu nome apareçam
em listagem enviada ao TSE.
Mas a inflação partidária atinge
indistintamente os eleitores, de
autoridades anônimas. A professora de Lençóis Paulista (SP) Cibeli Maria Barim Fontelles Rios,
46, primeiro disse que a pessoa referida não podia ser ela. Depois de
a reportagem ler o número do título de eleitor, disse ter ficado
preocupada.
"Quem pode ter colocado o
meu nome? Eu vou atrás para que
tirem o meu nome. Nunca fui
consultada, não assinei ficha de filiação e é um absurdo ver meu nome usado assim por um partido
político", protestou a professora.
Rosângela Crescente Buratto
trabalha em uma companhia aérea. Disse que foi convidada por
algumas primas para se filiar ao
PP, mas que ainda não havia se filiado. Disse ter ficado preocupada
ao saber que seu nome constava
da lista. "Nossa, então colocaram
sem eu saber. Que estranho, porque nunca assinei nenhuma ficha
de adesão nem moro mais em
Mongaguá", explicou.
A dona-de-casa Marilúcia
Trombeta Aniteli Guimarães, 43,
de Alfredo Marcondes, no Estado
de São Paulo, também mostrou-se surpresa com a notícia de sua
filiação. Ela disse que nunca se ligou a nenhum partido e que não
conhece nenhum político. "Não
gosto de política. Nunca assinei
nada. Nunca ninguém veio me
perguntar nada."
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