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SÃO PAULO
Gabriel Chalita, da Educação, gastou R$ 79.399,67 em 15 viagens para o interior realizadas sem concorrência
Secretário de Alckmin voa sem licitação
GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL
ANDRÉA MICHAEL
EM SÃO PAULO
Quatorze dias depois de assumir a secretaria da Educação, em
9 de abril passado, Gabriel Chalita, 33, determinou a contratação
de serviços de locação de aeronave (helicóptero e jatinho) com
dispensa de licitação. O serviço foi
executado 15 vezes, entre os 23 de
abril e 14 de agosto deste ano.
O secretário explicou que a dispensa de licitação ocorreu em razão de o preço de cada um dos trechos voados ser inferior a R$
8.000- valor mínimo estabelecido pela Lei das Licitações (8.666)
para fazer concorrência pública.
Para o Ministério Público, a prática é ilegal. No relatório anual,
enviado às secretarias, o Tribunal
de Contas do Estado condena essa
prática, chamada de "fracionamento" de licitação, que é a contratação constante do mesmo objeto sem concorrência pública.
O secretário voou de jatinho e
helicóptero para 28 cidades do interior paulista. Pelo menos 12
vôos foram realizados para cidades localizadas a menos de 150
quilômetros da capital, onde fica a
sede da secretaria. As viagens somam, segundo Chalita, R$
79.399,67 (uma média de R$ 4.000
por trecho voado). Dos 15 vôos, os
13 primeiros foram executados
pela empresa Líder Taxi Aéreo.
Orçamento
A Folha solicitou à empresa Líder um orçamento de nove dos 15
trechos voados pelo secretário e a
média de preço foi de R$ 5.900.
A outra empresa que transportou o secretário (nos dias 14 e 15
passados para Jaú e Joanópolis)
foi a Lang Taxi Aéreo- com o helicóptero PT HZP - sublocado
de outra empresa.
Procurado pela Folha para saber o valor do vôo, o proprietário
da empresa negou trabalhar para
políticos e disse jamais ter transportado o secretário. No entanto,
a contratação da Lang foi confirmada por Sami Bussab, diretor-executivo da FDE (Fundação para
o Desenvolvimento da Educação), órgão responsável pelos
contratos da secretaria.
A Folha teve acesso aos dados
do Sigeo (Sistema de Informações
Gerenciais da Execução Orçamentária do Estado), programa
que registra os gastos do governo
mensalmente.
Os dados mostram que, entre
janeiro e junho deste ano, a Secretaria da Educação gastou R$
170.126,00 com locação de veículos e aeronaves, mais do que dobro gasto no mesmo período do
ano anterior. Só no mês passado,
a despesa somou R$ 117.485,00.
O aumento com gastos de deslocamentos chamou a atenção do
deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), que pediu informações à FDE sobre as viagens de
Chalita. O relatório seria entregue
na sexta-feira à tarde, o que não
ocorreu.
"Embaixador"
Nas viagens, Chalita fez palestras para professores, diretores de
escolas e dirigentes de ensino,
com público médio de 500 pessoas por evento. Muitas palestras
contaram com a presença do prefeito da cidade e de deputados que
atuam na área. Os políticos são
convidados pelo secretário para
participar dos eventos.
Nas palestras, cujo principal tema é a "educação pelo afeto", o
secretário -que é um orador
fluente- recita poemas, letras de
música e compromete-se a acabar
com medidas da gestão anterior,
tidas como impopulares pelos
professores. No final, a platéia
aplaude e as professoras se aglomeram para cumprimentá-lo e tirar fotografias ao seu lado.
O livro "Educação: a solução está no afeto", escrito por Chalita, já
vendeu 14 mil exemplares e está
entrando na sexta edição. Desde
que ele virou secretário de Estado,
as vendas aumentaram 30%, segundo a editora Gente, responsável pela publicação.
"O governador marcou um gol
político ao colocar Chalita na secretaria da Educação", diz o deputado estadual César Callegari
(PSB), que atua na área e faz oposição ao governo. A mesma opinião é compartilhada por Carlos
Ramiro, presidente do sindicato
dos professores (Apeoesp).
A antecessora de Chalita, Rose
Neubauer, criou projetos que mudaram a rede de ensino, mas seu
trabalho acabou caracterizado como uma gestão não diplomática.
Para os professores do Estado,
as mudanças foram impostas, e
ela acabou antipatizada por grande parte dos 240 mil docentes.
"Chalita foi colocado na secretaria
como uma tentativa de fazer os
professores se reconciliarem com
o governo por causa das eleições",
afirma Carlinhos Almeida.
A agenda do secretário é uma
prova da sua atuação como "embaixador" de Alckmin: entre os
meses de abril e maio, ele recebeu
16 deputados de outros partidos.
Até o apresentador Carlos Massa,
o Ratinho, do SBT, esteve no gabinete de Chalita.
Na palestra em Pindamonhangaba (150 km da capital), para onde o secretário viajou em aeronave fretada com recursos públicos,
o prefeito Vito Ardito Lerário
(PSDB) pediu votos para o governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição.
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