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TCE vê uso da máquina por governador do MA
Tribunal aponta suposta fraude em R$ 1 bi em convênios que teriam beneficiado Jackson Lago, cujo mandato está em risco
Defesa do pedetista nega irregularidades e alega perseguição da família de José Sarney, derrotada nas urnas nas eleições de 2006
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Auditorias do Tribunal de
Contas do Maranhão e depoimentos de testemunhas à Justiça Eleitoral colocam o governador maranhense, Jackson
Lago (PDT), sob suspeita de ter
sido beneficiado pela máquina
pública para eleger-se em
2006. Cerca de R$ 1 bilhão em
convênios é apontado como alvo de supostas fraudes.
A Folha teve acesso aos documentos, recém-anexados ao
processo de cassação de Lago
que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proposto por
partidos adversários. A defesa
do governador nega as irregularidades apontadas (leia texto
na página A11) e vê nas denúncias perseguição da família de
José Sarney, cujo grupo foi derrotado no pleito.
Relatórios dos auditores em
16 municípios maranhenses
colocam sob suspeita grande
parte do total de convênios firmados em 2006 e orçados em
cerca de R$ 1 bilhão. Mais da
metade desse valor foi depositado em contas de prefeituras,
empresas e associações durante a campanha eleitoral, entre
julho e novembro, e praticamente nenhuma obra foi executada por completo nesse período, de acordo com o TCE.
Feita por amostragem, a análise do TCE detectou irregularidades graves em quase todos
os contratos, como pagamento
de obras antes da licitação e
empresas fantasmas, como funerárias, fábrica de sarapatel e
residências, que no papel são
também empreiteiras e distribuidoras de medicamentos.
Dinheiro do governo do Maranhão foi usado até para bancar aluguel de comitê eleitoral
do PRB, partido do vice-presidente da República, conforme
apurou o TCE. "Foi a maior
fraude eleitoral de toda a história. Jackson só não será cassado se o tribunal não olhar as
peças, não tem saída", disse
João Alberto de Souza, candidato a vice na chapa derrotada
de Roseana Sarney (PMDB).
A expectativa de João Alberto, hoje diretor do Banco da
Amazônia em Belém (PA), é
que o processo no TSE esteja
pronto para ser votado a partir
do próximo mês. Mas só deve
ser analisado pelos ministros
depois da eleição municipal.
Há vários depoimentos anexados ao processo. Um lavrador revelou ter visto a distribuição de filtros e óleo comestível a eleitores de Jackson Lago em Grajaú. Um engenheiro
disse ter recebido R$ 5.000 para comprar votos para assegurar a virada de Lago no segundo
turno em Olinda Nova e uma
secretária condenada por vender o próprio voto contou que
aceitou R$ 100 de um vereador
que fazia boca-de-urna para o
pedetista em Imperatriz.
No depoimento, a secretária
Wuiara Cristina Costa contou
que foi abordada por João Menezes, então presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, município vizinho a Imperatriz. Momentos antes de votar, ela disse ter recebido do vereador, além das duas notas de
R$ 50, a promessa de emprego
se Lago vencesse.
Horas depois, o motorista do
vereador foi preso com R$ 17
mil em notas de R$ 10, R$ 20 e
R$ 50, santinhos de Lago e de
outros candidatos da coligação
e uma tabela de preço manuscrita que indicava o valor do
voto e da boca-de-urna em regiões do interior maranhense.
Para a Polícia Federal, o vereador e o motorista dele "deram
dinheiro em troca de votos".
O vereador negou o crime
eleitoral. Alegou que o dinheiro
apreendido dentro do carro dele era parte do pagamento de
uma ponte no município de
Porto Franco tocada pela construtora Engetec, da qual é procurador. Mas a PF apurou, conforme relatório de investigação, que a empresa está em nome de um laranja do vereador.
Meses depois, o TCE apontou que "houve pagamento indevido antes da efetiva prestação de serviços" da Engetec em
Porto Franco. O contrato foi
publicado numa sexta-feira e o
pagamento referente à primeira medição da obra efetuado
menos de uma semana depois.
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