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ELEIÇÕES 2008 / JUSTIÇA ELEITORAL
Falar sobre cachorro pode, diz promotora
Patrícia Moraes Aude afirma que é possível entrevistar os pré-candidatos, mas não questioná-los sobre propostas políticas
Promotora diz que jornal poderia apenas fazer um perfil da candidata -se "gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll"
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A imprensa pode entrevistar
os pré-candidatos à eleição deste ano, afirmam os quatro promotores de Justiça que representaram contra a Folha e a revista "Veja São Paulo" por conta de uma reportagem com
Marta Suplicy (PT). O que não
pode é perguntar sobre propostas políticas. Curiosidades sobre bichos de estimação e gosto
musical estão liberadas.
"Você poderia fazer o perfil
do candidato. Quem é Marta
Suplicy? [Poderia dizer que] É
uma mulher psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. [...]
Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta
de poesia. [...] Agora, se ela falar: "Eu vou mudar o trânsito
em São Paulo", isso não pode",
afirmou a promotora Patrícia
Moraes Aude, 41.
A reportagem conversou ainda com os promotores de Justiça Maria Amélia Nardy Pereira,
45, Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 31, e Eduardo
Rheingantz, 51, que assinaram
a representação.
Após entrevista gravada, os
promotores não se deixaram
fotografar pela Folha. Maria
Amélia afirmou que atua em
questões criminais, o que poderia representar algum risco
para o grupo.
Maria Amélia é formada pela
PUC-SP, Patrícia, pela USP, e
Yolanda e Rheingantz, pela
Universidade Mackenzie. A seguir, trechos da entrevista:
FOLHA - Por que a entrevista foi
considerada propaganda política?
MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA - O
artigo 24 da Resolução 22.718,
do TSE, fala por si: "os pré-candidatos poderão participar de
entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho, desde
que não exponham propostas
de campanha".
FOLHA - A mesma resolução diz
que o jornal pode antecipar opinião
favorável a candidato sem que isso
configure propaganda eleitoral. Por
que uma entrevista configuraria?
MARIA AMÉLIA - Mas a resolução
diz que abusos, excessos, assim
como as demais formas de uso
indevido do meio de comunicação serão apurados e punidos.
E o que vimos na entrevista não
é uma opinião favorável a candidato, mas a promoção do próprio candidato, é uma situação
totalmente diferente.
FOLHA - Advogados dizem que o
espírito da lei é proibir panfletos e
propaganda paga, não entrevistas.
MARIA AMÉLIA - O espírito da lei
não é proibir propaganda paga,
é proibir qualquer tipo de propaganda antecipada.
PATRÍCIA - Há uma diferença
entre espírito de lei e texto de
lei. No texto é claro que propaganda paga não pode mesmo.
Agora, o espírito da lei é vedar o
abuso do poder econômico e do
poder político daqueles que vão
ao jornal fazer uma exposição
de campanha sem antes mesmo de ser candidato.
MARIA AMÉLIA - Veja, nós estamos falando de pré-candidato,
nem temos os candidatos efetivamente colocados. Depois do
dia 6 de julho, pode.
FOLHA - Mas não é de interesse público saber hoje o que os pré-candidatos pensam?
MARIA AMÉLIA - A partir de 6 de
julho não tem problema.
FOLHA - Antes disso é proibido?
MARIA AMÉLIA - É proibido porque a lei diz assim. E a lei não
proíbe entrevistas. Veja, a atuação do Ministério Público de
maneira alguma busca a censura. Você pode entrevistar, desde que o candidato não faça
promoção eleitoral, não apresente a plataforma eleitoral.
FOLHA - A ex-ministra Marta concedeu entrevista na antevéspera de
deixar o Ministério do Turismo para
ser pré-candidata pelo PT. Isso é um
fato. Como não perguntar?
MARIA AMÉLIA - Esse fato poderia ser aproveitado num momento oportuno.
FOLHA - O que poderia ser perguntado à candidata que não configurasse propaganda eleitoral?
PATRÍCIA - Você poderia fazer o
perfil do candidato. Quem é
Marta Suplicy? [Poderia dizer
que] É uma mulher psicóloga,
trabalhou, fez isso e fez aquilo.
No ministério fez isso e fez
aquilo. Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and
roll, gosta de poesia. Acabou. As
pessoas não estão entendendo.
É lógico que nós queremos saber as opiniões dela, a formação, para onde foi, se fez PUC,
se fez USP, essas coisas... Todo
mundo quer saber. O que ainda
não dá para fazer é promoção.
Se ela falar: "Eu vou mudar o
trânsito em São Paulo", isso
não pode.
MARIA AMÉLIA - Não posso questionar a lei. Não cabe a nenhum
de nós aqui dizer se a lei é boa
ou ruim, até porque a lei foi feita pelo Legislativo. A lei estabelece que até o dia 5 de julho é
proibida a propaganda antecipada, exatamente para garantir
a igualdade entre os pré-candidatos. Depois do dia 6 pode.
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