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Congresso decidirá tema da transgenia, diz Singer
DA REPORTAGEM LOCAL
O porta-voz da Presidência da
República, André Singer, informou, em entrevista coletiva no
dia 10, que "o tema da transgenia
em geral" será decidido em votação pelo Congresso, e que a recente decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de liberar o plantio e o comércio dos transgênicos
teria sido motivada por uma situação específica do Sul do país.
O porta-voz respondeu a uma
consulta feita pela Folha a respeito das declarações de Lula em
2001, no Paraná.
"O presidente da República não
se manifestou [ao liberar os transgênicos em 2003] sobre o tema da
transgenia em geral, mas, sim, sobre uma questão específica concernente ao Estado do Rio Grande
do Sul", disse Singer.
O porta-voz afirmou que a
questão dos transgênicos "será
definida e regulamentada pelo
Congresso Nacional, com base
em estudos científicos".
"No começo do ano, havia uma
situação de fato: nove milhões de
sacas de soja estocadas. Ou se
mandava queimar esse alimento
ou se autorizava a comercialização. Decidiu-se pela segunda alternativa. Agora, diante de um
novo fato consumado, o de que os
produtores tinham sementes
transgênicas estocadas, em caráter excepcional, outra vez decidiu-se autorizar a utilização dessas sementes para o plantio da soja neste ano", disse Singer.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto enviou à Folha a
exposição de motivos enviada em
25 de setembro último pelo ministro interino da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, para o presidente da República interino, José
Alencar, para justificar a assinatura da medida provisória que liberou os transgênicos.
"Assim, a presente proposta de
medida provisória visa a atender,
em caráter excepcional, situação
específica vivenciada por número
expressivo de pequenos produtores que reservaram, para uso próprio, sementes da safra de soja de
2003 e que, pelos motivos econômicos e culturais já mencionados,
realizarão o plantio da safra de
2004, com risco de perderem-na
integralmente, se não houver dispositivo legal que lhes garanta o
plantio, a colheita e posterior comercialização", escreveu Barbosa
no texto enviado a Alencar.
Na última quarta-feira, Lula
reuniu nove ministros no Palácio
do Planalto para discutir o projeto
de lei que está sendo elaborado
pelo governo para ser enviado à
Câmara dos Deputados.
Os detalhes do projeto não foram revelados à imprensa pelos
ministros que participaram do
encontro.
(RUBENS VALENTE E PLÍNIO FRAGA)
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