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CAMPANHA NO AR
Âncora do programa eleitoral de Serra, apresentador do SBT comprou canal em Cuiabá antes do prazo legal
Gugu obtém concessão de TV durante 1º turno
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O apresentador do SBT Antonio
Augusto Moraes Liberato, o Gugu
Liberato, obteve uma concessão
de TV -sonho que alimentava
havia pelo menos cinco anos-
durante a campanha para o primeiro turno da eleição presidencial. Segundo advogados, a concessão é irregular. Gugu é um dos
apresentadores no horário gratuito da campanha do candidato do
PSDB, José Serra.
Trata-se de uma TV na cidade
de Cuiabá (MT). O canal havia sido colocado à venda pelo governo
em licitação pública, em 1997. A
licitação foi concluída no ano passado e Gugu comprou a empresa
vencedora: Pantanal Som e Imagem. A irregularidade está na
compra do controle da empresa
antes do prazo permitido.
A legislação só permite a venda
de concessão após cinco anos de
funcionamento da TV. A venda,
nesse caso, aconteceu enquanto o
processo de concessão ainda tramitava no Congresso. O governo
teria feito vistas grossas para a infração cometida pelo apresentador e assinado o contrato de concessão, apesar da irregularidade.
Gugu Liberato tornou-se oficialmente concessionário de TV
no dia 23 de agosto último, quando o ministro das Comunicações,
Juarez Quadros do Nascimento,
assinou o contrato de concessão
da Pantanal. A concessão é válida
por 15 anos, renováveis. A advogada de Liberato, Fátima Bruger,
assinou o contrato como procuradora da empresa.
O contrato foi assinado três dias
depois do início do horário eleitoral gratuito, durante o qual Liberato atuou como âncora do programa de José Serra. O apresentador já vinha dando espaço a Serra
em seu programa no SBT ""Domingo Legal" desde o final do ano
passado.
Liberato tem apoiado candidatos do PSDB há vários anos. Entre
outras campanhas, pediu votos
para a reeleição de Mário Covas
ao governo de São Paulo, em 98.
Na eleição atual, subiu nos palanques de Geraldo Alckmin, candidato à reeleição para o governo
de São Paulo, e de Serra. Explicitou seu apoio ao presidenciável
logo no começo da campanha,
durante comício em Barretos
(SP), no dia 8 de julho.
Influência
O presidente do diretório do
PSDB de São Paulo, deputado estadual Edson Aparecido, acompanhou Gugu Liberato em uma
audiência com o ministro das Comunicações em julho, quando o
processo para a concessão da TV
ainda estava em tramitação. Esse
fato é o principal indício de que o
PSDB se mobilizou para que o
apresentador do SBT conseguisse
a concessão.
O deputado foi assessor político
do ministro Sérgio Motta, morto
em 1998, e ainda tem influência
no ministério. A audiência foi para tratar de processos pendentes
de Gugu, entre os quais estaria a
TV de Cuiabá. ""Ele tinha, parece-me, uma pendência em Cuiabá,
mas não me lembro de caso específico", afirmou o deputado, por
telefone, à Folha. Segundo ele,
Gugu entregou a lista de pendências a Juarez Quadros.
A TV
A empresa Pantanal Som e Imagem foi constituída em 1997 para
participar da licitação do canal de
TV. Segundo a Junta Comercial
de Mato Grosso, ela foi registrada
com capital de R$ 30 mil, por duas
pessoas da cidade de Cáceres
(MT): Mauro Uchaki e Irineia
Moraes da Silva.
Em 98, durante a licitação, a empresa mudou de dono pela primeira vez. Vera Lucia Klauk, de
Cuiabá, comprou 99% das cotas.
Quando saiu o resultado da licitação, em 2001, a empresa foi oferecida a Gugu Liberato, que havia
participado, sem sucesso, de licitações em São Paulo.
Gugu comprou 98% das cotas
em seu nome e os 2% restantes
em nome da irmã, Fátima Liberato Caetano, e registrou a transferência na Junta Comercial.
Cinco advogados especialistas
em radiodifusão consultados pela
Folha disseram que as duas negociações foram irregulares.
A primeira, segundo eles, feriu o
edital da concorrência, na medida
em que os dois sócios originais,
que foram habilitados pela comissão de licitação, cederam lugar
para outros que não estavam habilitados. Apenas esse motivo, dizem os advogados, justificaria a
desclassificação da empresa na
concorrência.
A primeira troca de controle
não foi nem mesmo informada ao
governo. A empresa foi declarada
vencedora da licitação, no ano
passado, com sua composição societária original. Em junho de
2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto
de concessão (que antecede o
contrato de concessão) nas mesmas condições. O processo foi
aprovado pela Câmara e pelo Senado, em junho último, também
com a documentação antiga, ou
seja, como se a empresa ainda
pertencesse aos primeiros sócios.
Tudo indica que o mesmo aconteceu na assinatura do contrato de
concessão, dois meses atrás. O
ministro das Comunicações afirmou à Folha que assinou o contrato de concessão sem examinar
a composição societária e que
desconhecia que o controle da
empresa já estivesse, àquela altura, com Gugu Liberato.
Segundo os advogados, o apresentador poderia ter comprado,
sem problemas, até 50% das cotas
da empresa. Mas a transferência
da totalidade das cotas, como foi
feito, só poderia ocorrer depois de
cinco anos de funcionamento da
empresário e com autorização
prévia do governo.
Denúncia
No dia 29 de julho, o ministro
Juarez Quadros recebeu um dossiê com cópias de documentos da
Junta Comercial de Mato Grosso
mostrando que a empresa havia
mudado de mãos, supostamente,
sem conhecimento do governo.
A autoria da denúncia foi atribuída ao Sistema Lageado de Comunicação, de Goiás, que nega
ser responsável pela iniciativa.
Junto com a documentação, foi
protocolada uma carta com perguntas desconcertantes ao ministro: ""Quem irá assinar os contratos com a União: o sr. Gugu ou o
sr. Laranja?", ""O edital será cancelado ou mais uma vez teremos
que engolir esse sapo?", ""As leis
irão para o espaço?".
Apesar da denúncia, o ministro
deu segmento aos procedimentos
administrativos para a assinatura
do contrato de concessão.
Em entrevista à Folha, Juarez
Quadros declarou que pediu um
parecer da consultoria jurídica do
ministério sobre o caso e que vai
tomar sua decisão a partir desse
parecer.
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