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PT quer assentar 15 mil famílias
DA AGÊNCIA FOLHA
Caso seja eleito, o petista José
Genoino pretende assentar 15 mil
famílias de trabalhadores rurais
em seus quatro anos de mandato.
Sobre o Pontal do Paranapanema,
a meta é promover ações de pacificação e desarmamento.
O comando petista pretende
implantar seu programa de reforma agrária em áreas estratégicas
do Estado, considerando a realidade de cada uma das regiões e
proporcionando ampla assistência técnica aos beneficiados.
Um dos instrumentos de Genoino será a arrecadação de terras
devolutas -de domínio público,
sem nenhum uso e que não tenha
sido legalmente transferida a proprietários particulares. Além disso, o programa petista prevê a desapropriação de terras consideradas improdutivas e a ampliação
do crédito fundiário.
Para Genoino, os fazendeiros
que possuem áreas produtivas,
principalmente no Pontal, não
precisam se preocupar, pois suas
terras "serão intocáveis". Quanto
aos sem-terra, o candidato do PT
disse que vai viabilizar uma "política exemplar de assentamentos".
"Não vamos aceitar esse jogo. No
meu governo, as duas partes terão
oportunidades justas e iguais."
De acordo com o agrônomo José Giácomo Baccarin, suplente de
Aloizio Mercadante no Senado e
um dos coordenadores do programa de reforma agrária de Genoino, a agilização dos assentamentos é a forma mais eficiente
para inibir as invasões de terra.
"O direito de propriedade, submetido à função social da terra, já
está garantida na Constituição,
tornando-se desnecessária qualquer medida provisória."
(EDS)
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