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Firmas suspeitas têm mais contratos no RN
Empresas investigadas por suposta fraude em licitações no governo estadual mantêm negócios com prefeituras do PSB
Investigação também acontece em pelo menos dois municípios da Paraíba, em Campina Grande e em João Pessoa, desde 2007
MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
Empresas investigadas pela
Polícia Federal na Operação
Hígia por supostas fraudes em
licitações no governo do Rio
Grande do Norte também mantêm contratos suspeitos com a
capital do Estado e João Pessoa
(PB), administradas pelo PSB.
Uma delas é a Líder Limpeza
Urbana, cujos sócios são Mauro
Bezerra, preso na ação da PF,
em João Pessoa, e Alexandre
Maia. Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria
(PSB), e preso na ação, é parente "distante" de Alexandre
Maia, segundo informou seu
advogado, Erick Pereira.
A Líder atua em João Pessoa
(PB) desde 2005, quando o
atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), assumiu o cargo. Na
capital, o Ministério Público
Estadual abriu, em 2007, procedimento com denúncia-crime contra Coutinho, o ex-superintendente da Emlur (Autarquia Municipal Especial de
Limpeza Urbana) Alexandre
Urquiza e os representantes da
Líder, por dispensa de licitação.
Conforme a denúncia, a Líder conquistou em João Pessoa
cerca de 30% dos serviços de
limpeza a partir de uma "cessão
parcial de direitos e obrigações
(...) sem instaurar procedimento administrativo preliminar".
Um funcionário de uma empresa de limpeza que até 2004
era a única prestadora de serviços da capital paraibana afirmou, em documento registrado
em cartório e anexado pela procuradora-geral de Justiça do
Estado, Janete Ismael, à denúncia, que houve prévio ajuste
entre a Líder e a prefeitura.
Em 2007, a Líder venceu pela
primeira vez uma concorrência
pública em João Pessoa, que
chegou a ser suspensa temporariamente. No ano seguinte, a
Promotoria elaborou ação contra a Emlur, hoje responsável
por 10% dos serviços, para que
ela assumisse todos os serviços
públicos na capital, sem terceirizar os serviços.
Em outro município paraibano, Campina Grande, administrado pelo PMDB com o apoio
do PSB, a Líder faz 100% dos
serviços de limpeza, cuja licitação foi alvo de investigação em
CPI na Câmara Municipal, suspensa por decisão judicial.
Rio Grande do Norte
A Líder tem contrato para higienização de hospitais do interior do RN, pelo qual recebe
R$ 5,2 milhões por ano. A empresa presta serviços de limpeza urbana desde 2005 para a
Prefeitura de Natal, administrada por Carlos Eduardo Alves
(PSB). A PF investiga se outras
empresas e outras prefeituras
têm participação no esquema
apurado na Operação Hígia.
Em 2005, o Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte já havia recomendado o
cancelamento de contratos da
Secretaria da Saúde com a Líder e também com a A&G Locação de Mão de Obra, outra empresa investigada pela PF. A
Justiça, porém, manteve os
contratos assinados à época.
A A&G também já prestou
serviços para a Secretaria da
Saúde de Natal na gestão Alves.
Outra empresa investigada, a
Emvipol, também já trabalhou
com a prefeitura. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores
em Saúde do RN, a A&G e a Emvipol "tomaram conta" dos serviços em hospitais do Rio Grande do Norte e têm profissionais
até em laboratórios.
A Emvipol presta serviços
desde 1993 ao Estado. Faz hoje
a segurança eletrônica em hospitais e na sede da Secretaria da
Saúde. O último contrato, assinado em julho de 2007, rende à
empresa R$ 10 milhões anuais.
A Operação Hígia da Polícia
Federal investiga uma suposta
quadrilha que fraudava licitações para contratação de serviços superfaturados pela Secretaria da Saúde do Rio Grande
do Norte.
Lauro Maia, filho da governadora do Estado, foi preso
com outras 13 pessoas no último dia 13. Ex-assessor parlamentar no Congresso, Maia
deixou a prisão anteontem,
tendo sido beneficiado por um
habeas corpus concedido pelo
TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
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