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outro lado
Contrato com a Prefeitura de João Pessoa seguiu Lei de Licitações, afirma empresa
DA AGÊNCIA FOLHA
A Líder Limpeza Urbana informou, por meio de seu escritório de advocacia, que o contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa ocorreu de
acordo com a Lei de Licitações.
Segundo a prefeitura da capital da Paraíba, por meio da
atual superintendente da Emlur, Laura Farias, não houve
processo licitatório em 2005
porque o edital da concorrência
pública, vencida pela empresa
que atuava na cidade até 2004,
já previa a cessão parcial de seu
contrato. Segundo Farias, a
Emlur "quebrou monopólio"
ao assumir 10% da limpeza urbana e passar 30% para a Líder.
Sobre a terceirização, questionada por ação da Promotoria, a Emlur menciona decisão
do Tribunal de Justiça da Paraíba, que cassou liminar que
suspendia o processo licitatório, alegando a constitucionalidade da terceirização.
A Secretaria da Saúde do RN
afirma desconhecer se pessoas
atuaram em esquema para beneficiar empresas no governo,
mas diz que os acordos têm aval
da Justiça e que o trabalho contratado é feito com "eficiência".
O PSB não se pronunciou sobre questões feitas pela Folha.
Representantes das outras empresas não foram localizados.
O prefeito de Natal, Carlos
Eduardo Alves (PSB), participava de evento e não poderia
ser localizado ontem, segundo
a assessoria de imprensa.
A Urbana (Companhia de
Limpeza Urbana de Natal) informou não haver irregularidades em um contrato para serviços de limpeza pública com a
Líder, que faz parte de um consórcio homologado em 2005.
A Prefeitura de Campina
Grande (PB) disse não ver irregularidade na licitação vencida
pela Líder na cidade.
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