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Esquema suspeito do Detran-RS foi levado para o Maranhão
Governo maranhense cancelou contrato com fundação após vê-la envolvida na operação da PF que deflagrou o escândalo no Sul
Além do contrato realizado com o órgão de trânsito do Maranhão, grupo chegou a propor o esquema para Goiás e Santa Catarina
ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
O grupo que montou o esquema de desvio de dinheiro no
Detran do Rio Grande do Sul
exportou a estrutura criminosa
para um segundo Estado e chegou a oferecer serviços semelhantes a pelo menos duas outras unidades da Federação.
A Fatec (Fundação de Apoio
à Tecnologia e Ciência) assinou
contrato com o Detran do Maranhão em outubro de 2007 para prestação de serviços. A fundação de Santa Maria passaria a
realizar os exames de primeira
habilitação e de renovação por
troca de categoria, feitos até então pela FCC (Fundação Carlos
Chagas). O contrato foi firmado
sem licitação por ser emergencial, uma vez que a decisão de
rescindir o acordo anterior havia partido da FCC.
O contrato, que deveria ter
duração de 36 meses, foi cancelado menos de um mês após entrar em vigor. O governo do
Maranhão optou pelo cancelamento dois dias depois de a
Operação Rodin, da Polícia Federal, ser deflagrada no Rio
Grande do Sul, em 6 de novembro de 2007. A operação prendeu 13 suspeitos de participar
da fraude. Em maio, a Justiça
aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e transformou 40 pessoas em réus.
A lista do corpo técnico previsto para a prestação de serviços ao Detran do Maranhão,
conforme a proposta da Fatec,
incluía sete pessoas que estão
atualmente denunciadas pela
Procuradoria pelos crimes de
formação de quadrilha, locupletamento em dispensa de licitação, peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção
ativa. Entre elas, José Antônio
Fernandes, dono da Pensant
Consultoria, apontado como
um dos responsáveis pelo esquema que desviou R$ 44 milhões do Detran gaúcho. A Pensant era contratada pela Fatec
no Rio Grande do Sul para prestar serviços ao Detran-RS.
Mais Estados
Além do contrato realizado
com o órgão de trânsito do Maranhão, o grupo pretendia estender o esquema para outros
Estados. Na documentação
apreendida pela PF, há tabelas
que mostram que propostas semelhantes foram oferecidas
para Goiás e Santa Catarina.
Em cada uma delas, os valores
dos serviços eram calculados
em torno de R$ 1 milhão.
O contrato entre Fatec e Maranhão chegou a ser motivo de
discórdia entre os integrantes
do grupo responsável pela fraude gaúcha. Há dezenas de horas
de conversas em que representantes da Pensant e da Fatec
tentam chegar a um acordo sobre o trabalho oferecido ao governo do Maranhão.
Em depoimento à PF, Gilson
Araújo de Araújo, funcionário
da AND (Associação Nacional
de Detrans), disse ter sido contratado pela Pensant para criar
um manual de procedimentos
para registro e licenciamento
de veículos que seria usado em
Detrans de outros Estados.
Araújo, que viajou junto com
Fernandes ao Maranhão para
apresentar o projeto, disse que
a Pensant tinha uma lista com
contatos em Detrans de outros
Estados. A Folha apurou que o
próprio Araújo havia sido contratado pela Pensant porque,
por estar ligado à AND, tinha
contatos com Detrans em todo
o país. No depoimento, Araújo
afirma que uma primeira tentativa de contrato com o Detran-MA não foi aceita pelo órgão daquele Estado. Na segunda tentativa, na gestão do atual
presidente do Detran, Fernando Palácio, o acordo foi firmado. Araújo disse ainda que a
viagem feita por Palácio para
visitar a sede da Fatec no Sul
foi intermediada pela Pensant.
Durante entrevista na tarde
de ontem, a governadora Yeda
Crusius disse que anunciará na
terça-feira uma reestruturação
do Detran gaúcho.
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