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CAMPO MINADO
Governo destinou R$ 1 bilhão para assentamentos, mas precisaria de R$ 3,1 bilhões para assentar 115 mil famílias
Orçamento é insuficiente para cumprir meta agrária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal terá de triplicar o Orçamento deste ano do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, que é de R$ 1,005 bilhão,
para cumprir a meta de 115 mil famílias assentadas até dezembro.
Em ano eleitoral, o Palácio do
Planalto sabe que uma eventual
lentidão em sua política fundiária
tende a acirrar a tensão no campo
e, como conseqüência, arranhar a
imagem do PT nos pleitos municipais com o retorno das invasões
de terra e de prédios públicos.
Levantamento feito pela reportagem com base em planilhas do
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) indica que seriam necessários pelo
menos R$ 3,1 bilhões para o cumprimento da primeira etapa do
PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), uma das principais
promessas petistas de campanha.
O valor se refere apenas à desapropriação da terra, incluindo os
custos com o pagamento das benfeitorias da fazenda. O custo da
reforma agrária, porém, aumenta
após a desapropriação, com investimentos obrigatórios em créditos aos trabalhadores rurais e
infra-estrutura no assentamento.
A Folha teve acesso a uma planilha do Incra na qual consta o
custo médio para assentar cada
família por Estado. Os dados foram cruzados com a meta de 115
mil famílias distribuída de acordo
com a atual demanda por terra.
O custo para colocar uma família na terra pode variar, por Estado, em cerca de 3.000%. Em 2003,
o governo federal gastou em média R$ 3.129 para assentar uma família no Piauí. Em São Paulo, o
valor foi de R$ 99.415.
Na desapropriação, o valor da
terra privada é pago por meio de
TDAs (Títulos da Dívida Agrária)
com prazo de resgate de 5 a 20
anos, e as benfeitorias, à vista, em
dinheiro. Além disso, para cumprir a meta, não basta dinheiro.
São necessários funcionários para
vistoriar terras, criar os projetos,
selecionar as famílias e dividir os
lotes. O ministério promete a contratação de novos servidores.
Na semana passada, o ministro
Miguel Rossetto disse a lideranças
dos sem-terra que o dinheiro para
cumprir a meta estava assegurado
pelo Planalto. Mas não disse como a verba será inflada.
No final do ano passado, quando prometeu assentar 400 mil famílias até 2006, sendo 115 mil neste ano, o governo federal recebeu
em troca do MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra) uma promessa de cautela
nas invasões, que chegaram a 222
em 2003, mais do que o dobro em
relação a 2002. A contrapartida do
Planalto seria cumprir a meta.
"Se entrarmos em março e nada
tiver sido feito, o povo que está
acampado vai mostrar a sua insatisfação. O governo assumiu o
compromisso com os trabalhadores e vai ter de mexer os seus pauzinhos", disse o presidente da
Contag (Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura), Manoel José dos Santos.
"A paciência está chegando ao
seu limite", disse Gilberto Portes
de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional de Reforma Agrária, que reúne, entre outros, MST,
Contag e CPT (Comissão Pastoral
da Terra), braço agrário da Igreja
Católica.
(EDUARDO SCOLESE)
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