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ELEIÇÕES 2004/MÁQUINA PÚBLICA
Às vésperas do pleito, Marta, candidata à reeleição, ganha desafogo para tocar obras
Lula adia cobrança da dívida de SP e reforça caixa de Marta
CATIA SEABRA
REPORTAGEM LOCAL
Com as bênçãos do governo, a
prefeita de São Paulo e candidata
à reeleição, Marta Suplicy (PT),
está livre de ameaças de enguiços
na máquina em pleno ano eleitoral. A prefeitura negociou com o
governo adiamento em 27 dias da
data de pagamento da prestação
de sua dívida -de mais de R$ 100
milhões mensais- com a União.
Pelo "termo aditivo" assinado
no dia 2 de agosto, na véspera do
pagamento, esse "vencimento"
passou do dia 3 para o dia 30 de
cada mês. Graças à operação, que
dependeu até de mudança em lei
federal, a prefeita pôde respirar
mais aliviada nos primeiros dias
do mês e honrar dívidas com fornecedores acumuladas desde junho. Só nos 19 primeiros dias de
agosto, pagou, pelo menos, R$
97,7 milhões em atrasados.
Esse desafogo foi possível com a
alteração na lei. No dia 2 de julho,
o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou uma lei que permite, pela primeira vez, mudanças nas condições de refinanciamento das dívidas dos municípios. Até a sanção, qualquer modificação nas condições de financiamento só seria autorizada com
a aprovação de lei. Mas em 2 de
julho, essa exigência caiu.
Na prática, todas prefeituras ganharam, em ano eleitoral, a oportunidade de mudar, por até duas
vezes, a data de prestação da dívida. Mas, na semana passada, o
prefeito do Rio, o pefelista Cesar
Maia, desconhecia essa hipótese.
"Não houve troca de datas no
pagamento do serviço da dívida",
frisou no dia 16.
Uma semana antes, o extrato do
"termo aditivo" já tinha sido publicada no "Diário Oficial" da
União. O Tesouro Nacional não
informou se São Paulo foi a única
cidade a solicitar a troca de data.
Apenas no dia 6 de julho, o município pagou R$ 94,1 milhões em
juros e encargos da dívida. Mas,
com a reengenharia, a prefeitura
terá quase dois meses -da primeira semana de julho a 30 de
agosto- para reorganizar a casa,
minimizando qualquer ameaça
de paralisia de obras e serviços.
Obras e instalações
Segundo dados do Sistema de
Execução Orçamentária (SEO),
dos R$ 47 milhões liberados no
mês de agosto para o pagamento
de "obras e instalações", R$ 43,3
milhões cobriram despesas de junho. Um exemplo: no dia 16 de
agosto, o Consórcio Viário Radial
Leste recebeu R$ 18 milhões para
trechos formalmente concluídos
no dia 16 de junho.
Autor do levantamento no SEO,
a pedido da Folha, o vereador Ricardo Montoro (PSDB) acusa:
"Isso é mais uma demonstração
de casuísmo eleitoral".
No item "outros serviços de terceiro", foram gastos, no mínimo,
R$ 54,5 milhões para pagamento
de atrasados. Entre as prestadoras
de serviço que receberam em
agosto por créditos reconhecidos
pelo menos um mês antes, estão
as de limpeza urbana, conservação de pavimento, paisagismo, informática e limpeza de galerias.
Em geral, os pagamentos se referem a junho. Mas, no caso dos
bancos, muitas faturas são ainda
de 7 de maio.
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do de
São Paulo (Sinduscon-SP), João
Claudio Robusti, conta que, no
fim de junho, a prefeitura informou que o cronograma de obras
-incluindo escolas e hospitais-
sofreria um atraso de 35 a 40 dias.
"Agora, estamos esperando que a
situação se regularize", diz.
O esforço de organização do
caixa pode ser expresso pelos gastos tecnicamente classificados como "outros serviços de terceiros"
(pessoa jurídica). No sistema de
execução, esse item registra o pagamento a empresas que prestam
serviço à prefeitura, da coleta de
lixo ao aluguel de carros. Do dia 1º
a 19 de agosto, a prefeitura gastou
R$ 210.945.452 com essas despesas, acima da média do ano. No
mesmo período de julho, foram
liberados R$ 167.603.802,15. Em
junho, R$ 168.859.778,12.
Liquidação
Segundo a Lei de Licitações
(8.666/94), o prazo de pagamento
a empresas contratadas não pode
ser superior a 30 dias a partir do
reconhecimento legal do crédito,
a chamada liquidação. A partir
daí, há aplicação de multas, segundo cada contrato. Essa mudança não exime a prefeitura de
pagar a parcela mensal da dívida.
Mas, como diz o secretário de Fazenda do Rio, Francisco Almeida,
"ganhou-se um alívio imediato".
No dia 30, a prefeitura terá que
pagar a dívida do mesmo jeito. E,
segundo a cláusula 22ª, parágrafo
primeiro, do contrato, haverá incidência de juros (de 9% mais
IGPDI) pelos dias de adiamento.
Mas, como a Prefeitura de São
Paulo já compromete o máximo
previsto por lei (de 13% da receita
líquida) com o serviço da dívida,
não terá condições de bancar os
encargos agora. Os juros deverão
ser incorporados ao "principal"
da dívida, jogando a conta para
administradores futuros.
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