|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
IMPRENSA
Criticado por ONGs, entidade cubana que fiscaliza profissão é considerada a "maior prisão do mundo para jornalistas"
CFJ pode ser comparado a conselho de Cuba
RAFAEL CARIELLO
DE NOVA YORK
O projeto do Conselho Federal
de Jornalismo, criado pela Fenaj
(Federação Nacional de Jornalistas) e encampado pelo governo
do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, tem características semelhantes à entidade de disciplina e
fiscalização da atividade jornalística existente em Cuba.
Entidades de defesa dos direitos
humanos e da liberdade de expressão criticam os limites impostos por Cuba à profissão. Os Repórteres Sem Fronteiras classificam o país como "a maior prisão
do mundo para jornalistas".
A entidade cubana é a Comissão
Nacional de Ética, ligada à organização sindical que reúne os jornalistas do país, a Upec (Unión de
Periodistas de Cuba). Como no
caso brasileiro, tem o poder de fiscalizar e punir com suspensão e
expulsão de seus quadros os jornalistas que considerar não estarem respeitando o código de ética.
Em entrevista à Folha, seu primeiro-vice-presidente, José dos
Santos López, disse ser favorável à
proposta de criação do CFJ.
Os integrantes da comissão de
ética cubana são indicados pela
entidade sindical. No caso brasileiro, a Fenaj indicaria os dez primeiros membros efetivos e os dez
suplentes da primeira composição provisória do conselho.
O CFJ, como a comissão cubana, seria dividido, se aprovado o
projeto enviado ao Congresso tal
como está, em Conselhos Regionais de Jornalismo, responsáveis
por julgar e punir em primeira
instância os jornalistas de sua "jurisdição". Também no caso cubano as comissões provinciais são
responsáveis pelos julgamentos
dos casos locais.
No caso das punições, em tese,
haveria diferença. No Brasil, como o CFJ seria o responsável por
dar os registros profissionais para
o exercício do jornalismo, caso o
profissional de imprensa venha a
ter cassado o seu registro, ficaria
impossibilitado de trabalhar.
Em Cuba, a punição máxima é a
expulsão da própria Upec, o que a
princípio não significaria o banimento da profissão. Na prática, a
situação é diferente. "A união de
jornalistas de Cuba é uma entidade para afiliados livres, não é obrigatório ser membro da organização para exercer o jornalismo",
diz o vice-presidente.
"Mas mais de 98% dos jornalistas ativos em Cuba são membros
da Upec", continua. "Não é obrigatório por parte da administração do meio de imprensa assumir
uma decisão da organização, mas
não teria sentido decisão desse tipo [expulsão], por parte da Upec,
encontrar decisão diferente por
parte do meio de comunicação."
López diz não conhecer detalhes do projeto brasileiro e afirma
que a Upec não contribuiu para a
idéia. "Tenho alguma informação, li a respeito. Agora sobretudo
[sou favorável] porque soube que
uma organização que joga papel
muito triste por seus vínculos e
alianças com os donos do dinheiro, os Repórteres Sem Fronteiras,
é contrária ao propósito de organizar e dar um código de ética forte aos jornalistas a partir de uma
proposta do presidente Lula."
Na escala de cinco níveis de liberdade de imprensa criada pelo
RSF, Cuba ocupa o pior lugar. A
organização criticou na última semana a proposta de criação do
conselho brasileiro, afirmando
que ele "coloca em risco a liberdade de imprensa".
Em relação a um dos principais
temores associados ao projeto
brasileiro, que o conselho possa se
tornar um instrumento de dirigismo da imprensa por parte do governo, López afirma que isso não
acontece em Cuba.
"O governo cubano não intervém em nada nas atividades de
nossa organização. É autônoma,
profissional e independente."
Mas ele acrescenta que, segundo a
ética da entidade, o jornalismo
"deve ter caráter de justiça social,
que não derive e facilite a atividade inimiga, porque o país, como
todos sabem, está num enfrentamento constante com um vizinho
muito poderoso".
São ainda raros os casos de expulsão, de acordo com o sindicalista cubano. "São poucos, três ou
quatro os casos que foram objeto
de expulsão, e já faz alguns anos.
Os poucos que saíram de nossas
fileiras foram por terem passado a
ser peões do inimigo, a chamarem-se independentes quando,
ao fim e ao cabo, dependem é do
dinheiro que lhes pagam para fazer um trabalho que denigre, tergiversa e manipula a realidade."
Texto Anterior: Presidência: Viagem de Lula ao Chile terá "tônica social" Próximo Texto: No auge da crise: Governo cogitou criar pasta para Meirelles Índice
|