|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
GOVERNO
Objetivo seria evitar processos contra Fernando Henrique após o mandato
Procuradores suspeitam de "rede" para proteger FHC
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O lobby de tucanos na escolha
de desembargadores do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região alimentou a idéia de que se forma na
Justiça Federal paulista uma "rede
de proteção" para quando Fernando Henrique Cardoso, que
tem domicílio eleitoral em São
Paulo, deixar a Presidência.
"A alternativa de uma rede de
proteção é uma hipótese plausível, se não for aprovado o projeto
de lei restabelecendo o foro privilegiado para ex-ocupantes de cargos públicos", afirma a procuradora regional da República Ana
Lúcia Amaral, 49.
"Eventuais ações de natureza
penal e civil, por atos praticados
no exercício de mandato eletivo
federal, teriam necessariamente
que tramitar na Justiça Federal do
domicílio do réu", diz Ana Lúcia.
A Folha apurou que essa hipótese -admitida reservadamente
por outros membros do Judiciário e do Ministério Público- é reflexo das nomeações dos ministros Nelson Jobim, Ellen Gracie e
Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, e do advogado
João Otávio de Noronha, ex-diretor jurídico do Banco do Brasil,
no Superior Tribunal de Justiça.
Essas nomeações foram associadas ao temor atribuído a Fernando Henrique de vir a ser perseguido por juízes e procuradores, depois do mandato.
Para o porta-voz da Presidência
da República, Alexandre Parola,
Fernando Henrique "entende que
carece de sentido e pertinência
qualquer insinuação referente a
objetivos alheios aos critérios de
escolha, tal como definidos pela
Constituição".
Segundo Ana Lúcia, "pelo que
observo e ouço, há o predomínio
no TRF3 de um certo grupo que
parece ter excelente comunicação
com o Palácio do Planalto".
Ela se refere ao apoio de Jorge
Scartezzini, ex-presidente do
TRF3 (97-99) e ministro do STJ, à
nomeação -pelo Presidente da
República- de alguns desembargadores. O TRF3 tem sede em
São Paulo e jurisdição nos Estados de São Paulo e Mato Grosso
do Sul. Scartezzini nega essa influência.
No discurso de posse, no último
dia 13, o mais novo desembargador do TRF3, Luís Antônio Johonsom Di Salvo, juiz escolhido
em lista tríplice pelo critério de
merecimento, disse que devia sua
nomeação a Scartezzini, presente
ao ato. Di Salvo ainda agradeceu a
amigos do Executivo e Legislativo. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Almir Martins Bastos, representou o ministro Pedro
Malan na solenidade de posse.
As listas tríplices são encaminhadas pelo TRF3 ao ministro da
Justiça, que, após as averiguações
formais, encaminha três decretos
para a escolha e assinatura do presidente. Quando o presidente já
tem um nome escolhido, sobe
apenas um decreto.
Na gestão de Scartezzini, o
TRF3 obteve aval da Fazenda para
receber da Caixa Econômica Federal o prédio da sede do tribunal,
na avenida Paulista, em permuta.
"Desconheço em quantos Estados, sedes de tribunais federais, a
Caixa e o governo federal tenham
sido tão generosos", diz a procuradora da República. A adaptação
do prédio, por conta da Caixa, gerou processo no Tribunal de Contas da União para corrigir irregularidades nas obras.
No salão nobre na sede do
TRF3, no 25º andar, há uma escultura representando a Justiça,
com o nome de Scartezzini destacado numa grande placa.
Nomeado ministro do STJ por
Fernando Henrique em junho de
1999, tendo como "padrinhos políticos" o governador Mario Covas e integrantes da área econômica do governo, Scartezzini é irmão do ex-ministro Cid Flaquer
Scartezzini, que se aposentou no
STJ em fevereiro daquele ano.
Jorge Scartezzini é casado com a
ex-desembargadora do TRF3 Ana
Maria Flaquer Scartezzini, que
trabalha no escritório de advocacia de Arnold Wald, em São Paulo. Wald é um dos advogados de
defesa em processo de improbidade administrativa em que são
réus ex-dirigentes do Banco Central e os ministros Pedro Malan e
Pedro Parente, entre outros.
No TRF3, Scartezzini revelou
independência em relação ao governo federal, quando manteve
em 1997 liminar contra o leilão da
Vale do Rio Doce, a decisão mais
importante na disputa jurídica
contra a privatização da estatal.
Texto Anterior: Outro lado: Ex-diretor do BB confirma que fez o empréstimo Próximo Texto: Tucanos fazem lobby em nomeações Índice
|