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QUESTÃO AGRÁRIA
Nos últimos quatro anos, governos do partido no MS e no RS não assentam o número prometido de famílias
PT não cumpre metas de reforma agrária
Luciana Cavalcanti/Folha Imagem
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Casa em obra na fazenda Itamarati (MS), onde a maioria das famílias assentadas pelo governo estadual vive em barracos de lona |
EDUARDO SCOLESE
FABIANO MAISONNAVE
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA
Nos Estados de governo petista
nos últimos quatro anos -Mato
Grosso do Sul e Rio Grande do
Sul, principalmente, e no Acre-
o partido não assentou o número
de famílias prometido e deixou de
cumprir metas fundamentais para a implantação da reforma agrária, uma das bandeiras do partido.
PT e MST, principal entidade ligada aos sem-terra, são aliados
históricos. Apesar de os líderes
dos sem-terra alegarem que agem
com independência, muitos de
seus dirigentes ou foram ou são filiados ao partido. Nas eleições
deste ano, o MST prometeu e deu
uma trégua nas invasões de terra
para não prejudicar a campanha
de Luiz Inácio Lula da Silva.
Um caso emblemático da dificuldade de implantação da reforma agrária é o da fazenda Itamarati, no Mato Grosso do Sul.
Um ano após as 1.143 famílias
chegaram ao local, considerado o
maior projeto de reforma agrária
em andamento do país, a maioria
das famílias ainda mora em barracos de lona, nenhuma casa de
alvenaria está pronta, não há água
encanada nem eletricidade, as estradas ficam intransitáveis quando chove e as duas escolas funcionam em condições precárias.
Localizado em Ponta Porã (340
km de Campo Grande), o assentamento carrega uma forte carga
simbólica por dois motivos:
1) Ocupa metade dos 50 mil hectares originais da fazenda Itamarati, do empresário Olacyr de Moraes. Nos anos 80, a área era considerada a maior referência da agricultura comercial brasileira, a
ponto de Olacyr ter ganho a alcunha de "rei da soja".
Hoje, o empresário ainda mantém 200 funcionários -no auge,
Olacyr empregava 1.300. Na safra
2002/2003, o diretor técnico da fazenda, Hércules Brunelli Jr., projeta lucro líquido de R$ 4 milhões,
o mesmo obtido na safra passada,
na parte que é ainda de Olacyr.
2) Apesar de os 25 mil hectares
restantes terem sido comprados
pelo governo federal, o projeto de
assentamento é de responsabilidade do governo de Zeca do PT.
Em 2001, Zeca chegou a espalhar
outdoors por Campo Grande informando que as famílias estavam assentadas. O governo alega
que investiu R$ 7 milhões dos R$
18,7 milhões previstos. Zeca, que
não havia fixado metas, assentou
5.000 famílias em quatro anos.
Para assentar dignamente uma
família, há um caminho que passa
pelo cadastramento e a seleção
dos trabalhadores rurais, o processo de desapropriação de terras,
a liberação de verbas, a divisão
dos lotes e a implementação de
infra-estrutura básica nos projetos (água tratada, energia elétrica
e rede de esgoto), além da construção de casas, estradas e escolas.
A reportagem da Agência Folha
visitou o assentamento nos dias
16 e 17 de dezembro. Encontrou
relatos que denunciam a situação
precária em que vivem as cerca de
4.800 pessoas do projeto.
"Nós só vivemos de migalhas",
diz Aparecido Juliano da Silva, 62,
um dos coordenadores dos assentados ligados à CUT, que divide o
assentamento Itamarati com outros três grupos: MST, Fetagri (Federação dos Trabalhadores na
Agricultura) e ex-funcionários da
fazenda de Olacyr.
Aparecido e outros 150 assentados passam por uma situação insólita: eles estão trabalhando como bóias-frias na própria área
que, por falta de financiamento,
foi arrendada por uma empresa
produtora de sementes. Por uma
jornada de nove horas, os assentados recebem R$ 15. É a única fonte
de renda desses assentados.
RS e AC
A meta de assentar 10 mil famílias de sem-terra, proposta em
1998 pelo candidato do PT ao governo gaúcho, Olívio Dutra, não
foi atingida em quatro anos -foram assentadas 5.353 famílias.
Mesmo assim, o MST avalia a
atuação como boa, pela qualidade
dos assentamentos.
O governo admite que a meta
não foi cumprida, mas ressalta
que priorizou a qualidade em vez
da quantidade. ""Os assentamentos nos 20 anos anteriores foram
feitos em cima das terras dos índios e de banhados. Nós assentamos milhares de famílias em locais com infra-estrutura, assistência técnica e produção", informou Olívio Dutra, via assessoria.
A Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), integrada pelos proprietários rurais, é
crítica ao governo petista. Diz que
houve "permissividade" com os
sem-terra, segundo o presidente
da entidade, Carlos Sperotto.
Na visão da Farsul, o governo de
Olívio tomou partido do MST, e a
ausência de repressão às invasões
fez com que elas aumentassem.
Já no Acre, governado pelo reeleito Jorge Viana, só neste ano foi
criado um instituto para a questão da terra, que está em estruturação. Até o momento, não há críticas muito profundas sobre a
atuação estadual na área fundiária -até porque ela até agora tem
sido concentrada pela União.
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