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QUESTÃO INDÍGENA
Atestado de óbito de macuxi, que vivia em área onde há disputa de terra, não aponta que ele foi assassinado
Morte "natural" de índio à bala é apurada
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria de Segurança Pública de Roraima abriu um inquérito administrativo para investigar o atestado de óbito em que o
médico-legista do Estado Ricardo
Gouveia apontou como de "causa
natural e indeterminada" a morte
do índio macuxi Aldo da Silva
Mota, 52.
O corpo de Mota foi encontrado
semi-enterrado na terra indígena
Raposa/Serra do Sol, num ponto
disputado entre índios e o fazendeiro e vereador de Uiramutã
(RR) Francisco das Chagas Oliveira (PSDB).
Levado de avião ao IML (Instituto Médico Legal) de Brasília a
pedido do CIR (Conselho Indígena de Roraima) e do procurador
da República em Roraima Rômulo Moreira, o corpo foi novamente periciado, e a causa da morte
apontada foi totalmente oposta à
assinalada por Gouveia: Mota foi
assassinado com um tiro, pelas
costas, quando estava com os braços levantados.
"Foi um negócio gritante [o primeiro laudo]. Até pelas fotos que
eu vi dava para perceber que tinha
ocorrido um crime", afirmou o
procurador.
A terra indígena Raposa/Serra
do Sol, com 12.000 índios e 1,6 milhão de hectares, é palco de acirrada disputa desde pelo menos
1978, mas o assassinato de Mota é
o primeiro caso do gênero nos últimos nove anos.
Desaparecimento
O índio macuxi desapareceu no
dia 2 de janeiro deste ano. Segundo o CIR, ele havia recebido recado de um empregado da fazenda
do vereador para resgatar, na propriedade, uma cabeça de gado da
aldeia indígena. No dia 4, os familiares pediram apoio da polícia
para as buscas.
No dia 9, a presença de urubus
sobrevoando a fazenda do vereador evidenciaram o cadáver.
O médico do IML de Roraima
Ricardo Gouveia realizou a necropsia do corpo e concluiu, como consta da declaração de óbito
número 4724723: "causa natural e
indeterminada".
Logo em seguida, o corpo foi levado para Brasília. De acordo
com o delegado da Polícia Federal
que atua no caso, Fabrício Argenta, 28, "se o Ministério Público
não tivesse pedido novo exame, a
polícia teria".
"Todos ficaram meio na dúvida
a respeito da "causa natural'", disse Argenta. O delegado contou
que o laudo de necropsia, posterior ao atestado, foi realizado
quando a polícia já havia decidido
encaminhar o cadáver para o IML
do Distrito Federal.
Ferimento à bala
No laudo, Gouveia e outro colega, César Augusto de Souza, mantêm a explicação da "causa indeterminada", mas deixam de lado a
"causa natural" anotada no atestado de óbito.
Sobre a região do tórax e do abdome, onde os legistas do Distrito
Federal localizaram o ferimento à
bala, os legistas de Roraima escreveram não ter constatado "macroscopicamente lesões viscerais
ou hemorragias difusas ou localizadas".
O IML do Distrito Federal emitiu, no dia 22 de janeiro, o primeiro laudo parcial, já indicando
morte em decorrência de um tiro.
Os peritos José Eduardo da Silva
Reis e Malthus Fonseca Galvão assinaram o laudo integral em 17 de
fevereiro, quando concluíram que
"os achados necroscópicos indicam inequivocamente disparo de
arma de fogo no tórax".
De acordo com os legistas, a
morte de Mota teria ocorrido em
2 de janeiro, mesmo dia em que
desapareceu. Também a pedido
das organizações não-governamentais indigenistas e do Ministério Público, a Polícia Federal fez
uma perícia no local em que o índio foi encontrado.
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