|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Procuradora abre ação contra ex-funcionários da Funasa
Desvio de verba, contratações irregulares e nepotismo estão entre as acusações
Raquel Branquinho, que acusa os ex-dirigentes por desvio de verba pública, quer que R$ 56,6 milhões sejam devolvidos ao erário
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
(MPF-DF) ajuizou ação civil
pública contra o ex-presidente
da Funasa (Fundação Nacional
de Saúde) Paulo de Tarso Lustosa e o ex-coordenador de logística Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, acusados de suposta improbidade
administrativa (má gestão pública) à frente do órgão.
Responsável pela ação, a procuradora da República Raquel
Branquinho pediu o cancelamento do contrato nº 74/2002
entre a Funasa e a empresa
Brasfort Administração e Serviços Ltda. e a devolução aos
cofres públicos de R$ 56,6 milhões. Segundo ela, houve conluio para desvio de verba, contratação irregular e nepotismo.
Também foram responsabilizados na ação os ex-presidentes da Funasa Valdi Camarcio
Bezerra (PT-GO) e Mauro Ricardo Machado Costa -hoje
secretário da Fazenda de José
Serra (PSDB-SP)-, o ex-diretor de administração Wagner
de Barros Campos e o proprietário da Brasfort, Robério Bandeira Negreiros.
Negreiros é namorado de
Flávia Coelho, prima de Paulo
Roberto (ex-coordenador da
Funasa) e filha do lobista Luiz
Carlos Coelho, amigo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Flávia trabalha no gabinete de Renan no Senado.
Segundo a ação, os serviços
prestados pela Brasfort "serviram de pretexto para a contratação de parentes e pessoas indicadas pela alta administração
do órgão". A Funasa foi tratada,
diz Branquinho, "como se fosse
uma empresa familiar". "Houve uma intensa dilapidação do
patrimônio público por esse
grupo." Para a procuradora,
Paulo Roberto era o "braço
operacional" de Lustosa.
Os apadrinhados, apesar de
serem funcionários terceirizados, ocuparam postos estratégicos e desfrutavam de todas as
benesses, como viagens e diárias pagas com verba pública.
Eles recebiam salários maiores
do que os servidores da Funasa,
e tinham um plano de cargos e
salários "paralelo".
A investigação do Ministério
Público reafirmou o teor das
acusações feitas, em meados do
ano passado, pelo advogado
Bruno Miranda, ex-genro de
Luiz Coelho. Miranda revelou o
esquema montado pelos indicados de Renan e chegou a ser
agredido por Negreiros em
uma boate de Brasília.
A Controladoria Geral da
União abriu auditoria na Funasa, que sofreu ainda uma sindicância e um processo administrativo disciplinar (PAD).
Irregularidades
A Brasfort foi contratada por
meio do pregão nº 35/02 para
prestação de apoio administrativo e atividades auxiliares de
18/12/2002 a 18/12/2007. No
entanto, passou a regular a contratação de dirigentes do órgão.
Um mês depois de ganhar a
licitação com o menor preço, a
empresa pediu repactuação do
contrato. O reajuste foi concedido pelo ex-presidente Bezerra. No mesmo mês, foi assinado
um novo aditivo para prorrogar
o contrato em um ano, permitindo reajuste de 40,34%.
Quando Paulo Roberto chegou,
o contrato foi reajustado em
25%. O faturamento da Brasfort passou de R$ 170 mil (fevereiro de 2003) para R$ 2 milhões (setembro de 2006).
Texto Anterior: Saúde: Ruth Cardoso é internada após sentir dores no peito Próximo Texto: "Denúncia é vazia", afirma ex-presidente Índice
|