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OPERAÇÃO ANACONDA
Declarações de Imposto de Renda de acusados estão sendo comparadas com a sua movimentação bancária
Receita investiga patrimônio de suspeitos
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal iniciou uma
auditoria nas declarações de rendimentos dos integrantes da suposta quadrilha desbaratada pela
Operação Anaconda. Investiga-se
a suspeita de enriquecimento ilícito de juízes, advogados, agentes
e delegados da Polícia Federal.
A lista de contribuintes sob auditagem inclui o juiz federal João
Carlos da Rocha Mattos, sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha, o agente César Herman Rodriguez e o delegado José Augusto
Bellini. Todos estão presos.
A Folha apurou que a relação
inclui outros magistrados e advogados. Seus nomes são omitidos
porque a reportagem não conseguiu confirmar sua identidade.
A auditoria está sendo realizada
pela superintendência do Fisco
em São Paulo. Foi iniciada a pedido do Ministério Público. Não há
prazo para conclusão.
Cruzamento de informações
Com documentos e informações recolhidos pela PF, auditores
da Receita iniciaram o trabalho
pela análise das declarações de
Imposto de Renda dos acusados.
Seguindo o procedimento padrão, os fiscais estão cruzando os
rendimentos declarados com dados da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A partir do tributo sobre o cheque, é possível saber a
movimentação bancária de cada
acusado. Se ficar constatado que
passaram pelas contas quantias
incompatíveis com a renda declarada, a Receita irá solicitar a quebra do sigilo bancário.
A auditoria leva em consideração também os chamados "sinais
exteriores de riqueza". Documentos recolhidos em buscas da PF
indicam, por exemplo, que integrantes da suposta quadrilha remeteram dinheiro ao exterior.
No caso de Norma Regina, ex-mulher do juiz Rocha Mattos, os
auditores já detectaram uma primeira incongruência. Ela não declarou ao Fisco, nos últimos cinco
anos, a posse dos US$ 550 mil
apreendidos pela polícia em seu
apartamento. Tampouco há nas
declarações de rendimentos menção a transações imobiliárias que
pudessem justificar a origem dos
dólares. Por ironia, Norma é auditora aposentada da Receita.
Patrimônio oculto
O pente-fino do Fisco deve ser
estendido aos familiares dos suspeitos. Parte-se do pressuposto de
que, para ocultar eventual patrimônio obtido irregularmente, os
investigados podem ter registrado imóveis em nome de terceiros.
Entre os dados manuseados pelos auditores da Receita, há transcrições de grampos realizados pela Polícia Federal em linhas telefônicas dos acusados. Num dos diálogos, do dia 28 de outubro de
2002, o agente da PF César Herman Rodriguez informa ao interlocutor que, em decorrência de
um litígio matrimonial, estava
transferindo os seus imóveis para
o nome de uma outra pessoa.
De todos os suspeitos, o policial
Herman Rodriguez é o que mais
fez menções patrimoniais nos
diálogos captados. Fala de carros
de luxo e de imóveis com uma naturalidade que espantou os auditores da Receita Federal.
Numa primeira impressão, os
fiscais acham bastante provável
que a auditoria em curso resulte
na aplicação de multas expressivas. O trabalho da Receita é essencial, de resto, para a intenção do
Ministério Público de condenar
na Justiça os acusados na Operação Anaconda. No estágio em que
se encontram as investigações policiais, é preciso traduzir as suspeitas em cifras.
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