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Fonteles afirma
que apuração no
MP será rigorosa
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, disse que o
Ministério Público Federal (MPF)
será rigoroso na investigação sobre a conduta do subprocurador-geral Antonio Augusto César.
Fonteles afirmou que "será feita
uma apuração célere".
O chefe do MPF acrescentou
que César poderá permanecer no
cargo durante a investigação ou
ser afastado por curto espaço de
tempo. Para Fonteles, a Lei Orgânica do Ministério Público, que
trata da questão, conteria normas
muito "benignas" para o procurador sob suspeita.
Na semana passada, o corregedor-geral do MPF, Wagner Gonçalves, abriu sindicância para
apurar se César está envolvido na
suposta quadrilha que é alvo da
Operação Anaconda.
A Folha procurou ouvir Antonio Augusto César na sexta-feira,
por meio de seu gabinete, mas ele
não foi encontrado.
Fonteles e Gonçalves tiveram no
início da semana passada a primeira reunião com os procuradores da República em São Paulo
que acompanham a operação.
O procurador-geral disse que
deverão ser necessários de 30 a 40
dias para concluir a sindicância.
Se for preciso, segundo ele, o processo se estenderá durante o recesso do Judiciário, que começa
em 20 de dezembro.
Caberá então a Fonteles decidir
se requisitará ao STJ (Superior
Tribunal de Justiça) a abertura de
inquérito criminal ou até mesmo
de ação penal, caso entenda que
há indícios suficientes de prática
de crime por parte do colega.
César está sem trabalhar desde
que a Operação Anaconda se tornou pública, no início do mês. Ele
tirou uma licença, que venceria
no último dia 18, mas foi prorrogada até 3 de dezembro.
A Procuradoria Geral da República disse que César tem direito a
licença-prêmio. Poderá pedir sucessivas prorrogações ou requisitar outro tipo de licença.
Processo no STJ
A suspeita de envolvimento do
subprocurador poderá deslocar
esse caso do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em
São Paulo, para o STJ, em Brasília.
Subprocuradores suspeitos de
praticar crime só podem ser investigados pelo STJ.
Esse eventual deslocamento,
porém, não invalidará os atos
praticados antes, como as decretações de prisão de outros suspeitos, segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal que falou
à Folha em caráter reservado.
Inicialmente, a polícia chegou
por acaso ao nome de César, porque sublocava sala do advogado
Affonso Passarelli Filho, preso na
operação. Nos últimos dias, foram descobertos novos indícios
contra Antonio Augusto César.
Esse fato aumenta a possibilidade de ele passar a compor a "relação processual", ou seja, a lista de
pessoas formalmente suspeitas de
participação no esquema. A partir
desse momento, a apuração policial deverá passar a ser conduzida
por ministros do STJ.
Por ora, a investigação corre no
âmbito do TRF -segunda instância da Justiça- porque envolve juízes federais em São Paulo: os
irmãos Ali e Casem Mazloum e
João Carlos da Rocha Mattos.
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