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Esquema de desvio de verbas foi aprimorado
Detectadas no fim do 2º mandato de FHC, fraudes investigadas pela Operação João de Barro tinham como base emendas individuais
Hoje grupo investigado também controla repasses de verbas voluntárias de ministérios e do PAC; modo de operação ainda é igual
FERNANDA ODILLA
ANDREA MICHAEL
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Investigações indicam que
esquema de desvio de dinheiro
público e fraude em licitações
em 119 cidades brasileiras, investigado pela Operação João
de Barro, da Polícia Federal,
aprimorou-se desde que foi detectado pela primeira vez em
municípios de Minas Gerais, no
final do segundo mandato do
governo Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002).
"Deixou de ser baseado em
emendas individuais e passou
também ao controle dos repasses de verbas voluntárias de ministérios e do PAC [Programa
de Aceleração do Crescimento]", diz o procurador Zilmar
Drumond, do Ministério Público de Governador Valadares.
Drumond começou a investigar a quadrilha depois que o
TCU (Tribunal de Contas da
União) detectou fraudes em 23
das 30 cidades mineiras auditadas entre 1999 e 2002. Na ocasião, o TCU analisou 121 convênios firmados principalmente
com os ministérios da Integração Nacional, da Previdência,
da Saúde e do Esporte, no valor
total de R$ 10 milhões.
O procurador afirma que o
deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), um dos alvos da investigação da PF, era o
principal articulador do suposto esquema. No começo, Magalhães teria atuado diretamente
com suas próprias empresas,
registradas em nomes de laranjas, para fazer os projetos e executar as obras originárias de
emendas apresentadas por ele.
Mais tarde, diz o procurador, o
negócio se ampliou e passou a
ser coordenado por lobistas
que prestam serviços não só para Magalhães, mas para outros
parlamentares, entre eles Adelmir Camilo (PDT-MG).
O modo de operação, contudo, é o mesmo detectado pelo
TCU em 2002. Emendas são direcionadas e contratos de convênios da União assinados com
prefeituras são fraudados com
o conluio de agentes públicos,
empresários e lobistas.
Recursos
O PAC pode ter sido o responsável por turbinar os recursos movimentados pela organização. Segundo as investigações, R$ 700 milhões já teriam
sido repassados, por meio de
emendas parlamentares ou
convênios com ministérios.
Outros R$ 2 bilhões estariam
na mira da quadrilha.
"Grande parte das obras concluídas foi realizada com materiais inferiores em qualidade
ou quantidade, divergindo de
planos e planilhas aprovados
por órgãos repassadores", concluíram os auditores do TCU
em 2002. Segundo o relatório, o
custo médio das obras nas cidades analisadas atingiu 60% dos
valores transferidos pelos convênios pagos às empresas.
O TCU também detectou
"graves" irregularidades nas
emendas do deputado João
Magalhães (PMDB-MG) destinadas aos municípios, principalmente da área de saúde e
que se relacionam com a Construtora Ponto Alto. O congressista é apontado como dono informal da empresa, existindo,
segundo o TCU, um débito da
construtora em favor de Magalhães, no valor de R$ 95 mil (detectado em 2001).
Após analisar as auditorias
do TCU, Drumond impetrou
25 ações civis contra Magalhães por improbidade administrativa e requisitou investigação da PF para puni-lo criminalmente. A polícia detectou
que o esquema cresceu, envolvendo mais empresas e outras
cidades mesmo fora de Minas.
A apuração indica que 31 dos
119 prefeitos tinham ciência da
atuação da quadrilha. Em outras 18 cidades, os prefeitos foram citados pelos investigados.
"Muitas vezes o prefeito simplesmente lava as mãos. O esquema chega e oferece a obra, o
prefeito diz sim e assina papéis", disse o procurador.
Desde a semana passada, a
parte do inquérito relacionada
aos prefeitos tramita no âmbito
do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, que tem sede em
Brasília, mas os pedidos feitos
pela PF e pelo Ministério Público ainda não fora apreciados.
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