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Mesmo ministro, Mangabeira insistiu em ação contra a BrT
Filósofo só desiste de processar empresa controlada por fundos estatais 1 ano após posse
Acordo só saiu depois da interferência de Dantas, na negociação da fusão BrT-Oi;
Mangabeira diz que instruiu retirada de ação em 2007
Sérgio Lima - 19.jun.07/Folha Imagem
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Lula e Mangabeira Unger na posse do ministro, no ano passado
HUDSON CORRÊA
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Só depois de um ano no governo, o ministro Roberto
Mangabeira Unger (Assuntos
Estratégicos) desistiu, em maio
passado, da ação judicial que
movia contra a BrT (Brasil Telecom), controlada por fundos
de pensões estatais.
A informação, que aparece
em e-mails interceptados pela
Polícia Federal na Operação
Satiagraha, foi confirmada à
Folha por Mangabeira e pela
Brasil Telecom.
Os e-mails indicam que a desistência da ação era uma exigência do Opportunity, de Daniel Dantas, em um acerto feito
diretamente com a BrT. Esse
entendimento abriu caminho
para a fusão da BrT com a Oi,
acertada em abril. Dantas travava disputa com a BrT, que já
havia controlado, e abandonou
o jogo em um acordo estimado
em US$ 1 bilhão.
O processo, movido por
Mangabeira em abril de 2007, e
a ligação dele com Dantas, causaram desconforto no governo
e quase lhe custaram o cargo
-que só assumiu em junho daquele ano. À época, Mangabeira
afirmou que desistira da ação
em nome do cargo.
Por meio de sua assessoria de
imprensa, ele disse que instruiu seus advogados a retirarem a ação no ano passado, antes de ele tomar posse, mas que
a formalização só ocorreu em
maio por conta das "negociações entre os envolvidos".
Procurado desde segunda,
Mangabeira não comentou a
interferência do Opportunity.
O Palácio do Planalto não se
manifestou.
Mangabeira tomou posse em
junho de 2007, mas já havia sido indicado ao cargo em março
daquele ano. Ou seja, ele moveu
a ação contra a BrT pouco depois do convite.
A notícia do processo criou
resistência no Planalto à indicação de Mangabeira, pois os
fundos de pensões já haviam
assumido o controle da BrT, em
acordo com o Citibank. Lula
queria que o filósofo desistisse
de assumir o cargo por mover
ação contra fundos que tinham
dinheiro público.
"Trustee"
Mangabeira entrou com o
processo, no Estado norte-americano de Massachusetts,
contra a BrT, requerendo pagamento por serviços de curador
ou "trustee" (espécie de procurador) referente ao período de
1º de abril de 2006 a 31 de março de 2007. Quando o grupo de
Dantas controlava a BrT, até
2005, o ministro recebeu US$ 2
milhões pelo trabalho.
Em resposta ao processo judicial de Mangabeira, a BrT
moveu uma ação contra ele por
perdas e danos, sem reconhecer a suposta dívida pelos serviços de "trustee".
O caso da ação judicial voltou
à tona no inquérito da Operação Satiagraha, cujo alvo central é Dantas. No inquérito,
Mangabeira é citado como uma
das pessoas "influentes nos entes federativos" que dão "apoio
ostensivo" ao grupo de Dantas.
Durante a investigação, a PF
interceptou e-mail entre advogados do Opportunity e da BrT.
Neles, as duas empresas acertaram a retirada de processos judiciais entre elas conforme o
acordo, de 25 de abril deste ano,
para compra da BrT pela Oi.
"Por exigência dos advogados do Opportunity nos EUA,
foi incluído na petição de dismissal [despedimento para um
acordo judicial] o sr. Mangabeira Unger, que é co-réu. É o advogado dele que (o tal de David
Brower citado abaixo) que está
enrolando agora", diz e-mail de
8 de maio, enviado pela BrT ao
Opportunity.
A BrT sugere que o acordo no
processo seja feito só com o Opportunity, enquanto prosseguiria com a ação contra "Unger
até ele parar de enrolar".
Conforme a BrT, uma semana depois do e-mail, o acordo
foi fechado. Mangabeira desistiu da ação e, em troca, a BrT retirou o processo de perdas e danos contra ele.
Ainda segundo a BrT, se
Mangabeira não desistisse da
ação, isso não provocaria danos
ao acordo para a compra da empresa pela Oi. Isso porque o
acordo para retirada das ações
era entre o Opportunity e BrT.
Mangabeira foi incluído por intervenção do grupo de Dantas.
Acordo
À Folha, a BrT informou que
houve uma tentativa de acordo
com Mangabeira quando ele
assumiu cargo no governo, mas
"os advogados das partes não
se entenderam".
Após anexar e-mail ao inquérito da Satiagraha, a PF faz o
seguinte comentário sobre ele:
na "mensagem buscam solucionar o acordo, entre as diversas partes, de desistir de ações
judiciais, conforme acordo durante a compra de Brasil Telecom pela Telemar".
"Cabe lembrar", prossegue a
PF, "que Mangabeira Unger
que atualmente assumiu a Secretaria Especial de Ações de
Longo Prazo [cargo extinto e
transformado em Assuntos Estratégicos] possui forte vínculos profissionais com o grupo
Opportunity, atuou como trustee nos EUA, defendendo os interesses do Opportunity".
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