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Terra de grupo de Dantas é investigada no PA
Fazendas adquiridas pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara eram estatais e dependiam de autorização do governo, diz órgão
Áreas foram utilizadas para criação de gado, e não para colonização e extrativismo, como prevê lei; antigo dono e empresa negam acusações
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Documentos a que a Folha
teve acesso apontam que a
Agropecuária Santa Bárbara
Xinguara, do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, comprou irregularmente cinco fazendas no sudeste do Pará.
No total, as fazendas somam
cerca de 23,5 mil hectares, custaram R$ 53,7 milhões e foram
vendidas em setembro de 2005
por Benedito Mutran Filho,
então um dos maiores proprietários rurais do Estado.
Desse total, R$ 10 milhões
foram pagos imediatamente, e
o restante foi dividido em dez
parcelas, ainda não quitadas.
O problema é que as fazendas eram aforadas -termo jurídico que, segundo a lei paraense, designa terras cedidas
pelo Estado para colonização e
produção extrativista.
Como continuavam como
propriedade estatal, elas só poderiam ter sido vendidas se a
transação fosse previamente
comunicada ao governo, que
precisaria então chancelar ou
negar em definitivo a compra.
Isso não aconteceu, de acordo com José Héder Benatti,
presidente do Iterpa (Instituto
de Terras do Pará). Segundo a
empresa, que tem sede em Amparo (SP), e Mutran, porém, as
aquisições foram regulares.
O fazendeiro e a empresa
-por meio de Carlos Rodemburg, ex-cunhado de Daniel
Dantas- formalizaram o negócio com um contrato de "promessa de compra e venda irrevogável e irretratável" das
áreas, que se concentram na
região de Marabá. Três delas
estão em Xinguara e as outras,
em Eldorado do Carajás.
Resgate
Em relação a duas delas (Fazenda Carajás e Fazenda Espírito Santo), o documento afirma que já havia sido requerido
ao Iterpa o "resgate" de seu aforamento, que é feito com o pagamento ao governo de 10% do
valor de mercado da área, "com
vistas à consolidação da propriedade plena [...] na pessoa do
vendedor".
Em relação às outras três,
Mutran é obrigado no contrato
a fazer, futuramente, o mesmo.
Em nenhum momento a peça afirma se tais pedidos já tinham então sido aceitos. Só diz
que "a celebração da escritura
definitiva de domínio útil" das
áreas em nome da Santa Bárbara "está condicionada" à
"anuência do Iterpa". Segundo
a empresa e Mutran, os "resgates" foram feitos a partir de
2006. O instituto nega.
As negociações entre a empresa e Mutran estão sendo investigadas pelo governo de Ana
Júlia Carepa (PT). Se ficar provado que houve venda ilegal, as
propriedades podem voltar para domínio público.
Outro problema é que as terras foram usadas por Mutran e
pela Santa Bárbara para a criação de gado, e não para colonização e produção extrativista,
como prevê a lei estadual.
A Santa Bárbara já recebeu
investimentos de cerca de
R$ 1,5 bilhão desde 2005, e hoje
tem cerca de meio milhão de
cabeças de gado espalhadas por
510 mil hectares, o que a torna
uma das maiores empresas do
seu ramo no país.
Conforme a Folha revelou,
no inquérito da Operação Satiagraha, a PF suspeita de que
as atividades agropecuárias de
Dantas tenham sido usadas para lavar dinheiro do grupo
-que nega a possibilidade.
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