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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
Kassab usa imagem de Serra em panfletos de campanha
Segundo Ricardo Penteado, advogado da campanha do DEM, exibição está dentro da lei
Panfletagem contraria a Lei Cidade Limpa, criada pelo prefeito; Penteado diz que determinação não se aplica à propaganda eleitoral
CATIA SEABRA
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Para irritação dos alckmistas,
o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), explora, já em seu
primeiro impresso de campanha, a imagem do governador
José Serra.
A foto de Kassab com o governador está na segunda das
oito páginas do material. Na legenda: "Kassab e Serra inauguram o hospital Cidade Tiradentes". Serra é do PSDB, partido
do ex-governador Geraldo
Alckmin, adversário de Kassab.
A exibição da imagem de Serra acontece num momento de
estagnação de Kassab nas pesquisas de opinião e em meio ao
risco de desembarque de tucanos da campanha do prefeito.
De tão incomodados, os aliados de Alckmin estudam a idéia
de recorrer à Justiça para impedir o uso de imagem de Serra
no programa de Kassab.
O advogado da campanha do
DEM, Ricardo Penteado, afirma, no entanto, que a aparição
está dentro da lei.
A distribuição de material
-panfletagem- contraria a essência de legislação municipal
promulgada pelo próprio Kassab. Pela lei 14.517, de 16 de outubro de 2007, "é proibida, nas
vias e logradouros públicos, a
distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando
mensagens publicitárias".
Essa lei foi flexibilizada em
novembro para permitir a distribuição apenas de jornais.
Mas há uma exceção para o período eleitoral prevista na Lei
Cidade Limpa.
Segundo Penteado, essa lei
não se aplica à propaganda eleitoral, objeto de legislação federal. "Essa lei não pode ser aplicada às manifestações de natureza política. Seria como proibir a distribuição de panfleto
durante um protesto."
Segundo sua assessoria de
imprensa, "a campanha de Kassab entende que é legal, legítima e benéfica para a democracia a distribuição mão-a-mão
de jornais e materiais informativos de caráter eleitoral. Democracia pressupõe que o eleitor esteja informado".
A exceção, diz a nota, está na
redação proposta por Kassab
para a Lei Cidade Limpa.
Numa amostra da disposição
de duelar com a ex-prefeita
Marta Suplicy (PT), o material
traz imagens da cidade antes de
intervenções da prefeitura. Entre elas, das escolas de lata.
Foram impressos 50 mil
panfletos. Neles, é atribuída "ao
governo do prefeito Gilberto
Kassab" ou "à atual administração" medidas de dezembro de
2005, como a extinção da taxa
de lixo e a implantação da nota
fiscal eletrônica.
Embora boa parte dos prédios tenha sido adaptada, e não
construída, o panfleto informa
que "Kassab construiu 110
AMAs". De acordo com a assessoria, não há aí uma distorção.
"O verbo construir não diz respeito apenas às obras civis, mas
aos equipamentos e serviços
oferecidos nas AMAs." O panfleto também usa o plural ao dizer que Kassab "faz corredores
exclusivos de ônibus", além de
ter transformado "o esqueleto
do Fura-Fila no moderno Expresso Tiradentes".
A prefeitura inaugurou trecho de 8,5 km do antigo Fura-Fila em 2007, e a ampliação do
corredor Ibirapuera, em 2008.
Segundo a assessoria, o texto
se refere aos corredores "Celso
Garcia e o Berrini, que estão em
fase de licitação do projeto executivo", além da reforma dos já
existentes.
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