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ELEIÇÕES 2008 / CANDIDATOS EM QUESTÃO
"Lista suja" pouco influencia no julgamento de candidatos
Maioria dos prazos legais para a impugnação dos pedidos de registro já expirou
Relação da AMB não inclui todos os processos aos quais os candidatos respondem; presidente da entidade diz que foco é orientar eleitor
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar
anteontem terá muito pouca
influência sobre a análise da
Justiça em torno dos cerca de
400 mil pedidos de registro de
candidatura pelo país.
Isso porque o prazo legal para a impugnação (contestação)
dos pedidos de registro já expirou, em sua grande maioria,
sendo que a fase agora é de
aprovação das candidaturas pelos juízes eleitorais.
Tome-se como exemplo a cidade de São Paulo. A Justiça já
aprovou 9 das 11 candidaturas a
prefeito, entre elas as de Marta
Suplicy (PT) e Gilberto Kassab
(DEM), no dia 14, e a de Geraldo Alckmin (PSDB), no dia 21.
Pela lei, o prazo para recurso
contra a decisão é de três dias.
Marta Suplicy integra a lista
da AMB (www.amb.com.br),
por responder a uma ação penal por suspeita de irregularidades na contratação de empresas quando foi prefeita
(2001-04). A coligação que a
apóia classificou a lista como
"leviana" e disse que a ação foi
movida por oposicionistas.
Para a eleição majoritária de
São Paulo, apenas os registros
de Paulo Maluf (PP) e Anaí Caproni Pinto (PCO) estão pendentes de análise. Maluf, que
também integra a lista da AMB
com sete processos, foi o único
na cidade que teve a candidatura impugnada. A contestação
partiu do PPS, tendo como base os processos contra Maluf. O
caso ainda não foi julgado.
O candidato do PP criticou a
AMB, dizendo que "juízes não
devem se meter em política".
A entidade analisou até agora 350 candidaturas, de um total de cerca de 400 mil no país.
O presidente da AMB, Mozart
Valadares, afirmou que a lista
tem como alvo o eleitor e rebateu as críticas. "A AMB não fez
juízo de valor, não induziu,
apenas repassou uma informação que é pública."
Em reunião realizada em junho, os presidentes dos TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais) defenderam que o juiz
considere "a vida pregressa dos
candidatos" ao analisar o pedido, independentemente de haver condenação judicial. Hoje,
a lei prevê inelegibilidade só
quando há, contra o candidato,
condenação judicial definitiva.
Alguns TREs, entretanto, não
têm observado essa regra, sob o
argumento de respeito aos
princípios constitucionais da
probidade e da moralidade.
Com isso, a questão é levada
freqüentemente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que,
até agora, tem decidido seguir a
regra da "condenação definitiva". Ainda assim, o tribunal pode voltar a analisar casos. A
AMB tem uma ação no STF
(Supremo Tribunal Federal)
para tentar derrubar a exigência. No Congresso, há projeto
tramitando nesse sentido.
A lista da AMB não inclui todos os processos aos quais os
candidatos respondem. No caso eleitoral, por exemplo, foram excluídas as ações por propaganda irregular, o que atinge
boa parte dos aspirantes a cargos eletivos, incluindo o tucano
Geraldo Alckmin.
O presidente da AMB disse
que, no caso eleitoral, levou-se
em conta apenas processos de
abuso de poder político e uso
indevido da máquina, o que,
em caso de condenação, resulta
em inelegibilidade. "Esses critérios foram baseados no zelo.
Queríamos evitar casos de perseguição a candidatos."
Críticas de partidos
Presidentes de partidos criticaram a divulgação da chamada
"lista suja" da AMB e a possibilidade de o relatório ser usado
em disputas políticas. Para os
líderes, são as legendas -e não
outras entidades- as responsáveis pelos critérios de escolha
de candidatos e de eventuais
candidaturas negativas.
Para o senador Sérgio Guerra
(PE), presidente do PSDB, essas medidas são ineficazes e
não mudam em nada a condição dos candidatos citados. Segundo ele, o próprio partido tucano já barra aqueles que eles
consideram ter as "mãos sujas".
Guerra não deixou de alfinetar a adversária de seu partido.
"A Marta está na lista. Se ela
tem mãos sujas ou não, é um
problema do PT. Sei é que as
mãos do Alckmin são limpas."
Já o presidente interino do
PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), acredita que o eleitor
tenha o direito de saber sobre
os eventuais processos, mas
lembra que todos têm de ter a
"presunção da inocência". Para
ele, o fato de o nome estar na
lista não significa que a pessoa
tenha praticado algo errado.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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