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PALÁCIO EM REFORMA/OUTRO LADO
"Padrinhos" de obra vêem débitos indevidos e dizem que questionam cobrança na Justiça
Empresas contestam dívidas com a União
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nenhuma das empresas que
apadrinham a reforma no Palácio
da Alvorada admite a condição de
devedora indicada na consulta
aos cadastros do governo.
"Não se tratam de dívidas, mas
sim de cobranças indevidas, todas
contestadas pela nossa área jurídica", afirmou a Construtora
Norberto Odebrecht, por meio de
sua assessoria, na mesma linha da
maioria das empresas ouvidas pela Folha. A Odebrecht atribuiu à
desorganização do Fisco o lançamento de débitos já pagos, compensados ou suspensos por decisão judicial. A empresa afirmou
ter obtido liminar que a autoriza a
participar de licitações.
A Companhia Vale do Rio Doce, que aparece na lista de devedores do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) com um débito
de R$ 41,1 milhões, além de apresentar pendências na Receita Federal e inscrições no Cadin e na
dívida ativa da União, afirma que
a empresa não pode ser considerada devedora.
"Todos os lançamentos de tributos e contribuições feitos contra a companhia pelo INSS ou pelos órgãos públicos acima são pagos normalmente ou, se considerados indevidos, são contestados
por meio de processos administrativos ou judiciais", afirmou a
assessoria da Vale.
O Grupo Pão de Açúcar, que
tem o maior número de registros
-45- no Cadin, informou que
as inscrições são resultado, assim
como os demais registros em cadastros de devedores, de cobranças questionadas administrativa
ou judicialmente.
Certidão
A empresa afirma que detém a
chamada certidão "positiva com
efeito de negativa" da Receita Federal. Essa certidão indica a existência de pendência com o Fisco,
mas, diante da contestação da dívida na Justiça ou renegociação
do débito, libera a empresa para
participar de concorrências públicas, por exemplo.
O mesmo tipo de certidão é ostentado pela Telemar, com registro em todos os cadastros de devedores consultados. "A empresa
não admite dívidas, dispõe de certidão positiva com efeito de negativa e participa de processos licitatórios", informou a assessoria. A
Telemar disse também que não
está definida sua participação no
pool de empresas que vai financiar a reforma.
Obra histórica
Já a Gerdau avalia que a obra faz
parte da "história política da empresa de colaborar para a preservação da cultura brasileira". Sobre as dívidas, nota da empresa
afirma: "São normais no exercício
das atividades de qualquer empresa. Elas são decorrentes das
discrepâncias fáticas, erros de digitação em guias, por exemplo, ou
divergências na interpretação da
legislação, que se encontram em
processo de discussão administrativa ou judicial".
A Construtora Camargo Corrêa
aparece com pendência na Receita, segundo a empresa, por causa
do preenchimento incorreto de
uma guia do Fisco, no valor de R$
146. O erro já estaria sendo corrigido, disse a assessoria.
A Carioca Chistiani-Nielsen disse que paga todos os impostos em
dia. "Se há algum problema, deve
ser alguma bobagem sujeita a
comprovação nossa: participamos de concorrências diariamente, pagamos todos os tributos em
dia e nem parcelamento fizemos",
informou a empresa. Para a Carioca, participar da restauração
do Alvorada é uma "honra".
Refis
A Alusa Companhia Técnica de
Engenharia Elétrica afirma que
aderiu ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o
governo federal. Empresas nessa
situação não conseguem emitir
certidões negativas de débito na
Receita, embora estejam liberadas
a participar de licitações.
A Ambev afirmou que discute a
dívida na Justiça e encaminhou à
Folha certidão "positiva com efeito de negativa", nos mesmos moldes da que detém a Alusa, válida
até março de 2005.
A Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga alegou que dispõe
do mesmo tipo de certidão e contesta dívidas registradas no Cadin
relacionadas a multas lançadas
pelo Ibama, pelo antigo Departamento Nacional de Combustíveis
e pelo Ministério da Fazenda.
Idem para a Companhia Energética Santa Elisa. "São débitos indevidos e objeto de contestação",
afirmou a assessoria.
A Companhia de Concessões
Rodoviárias informou que a pendência com a Receita se deve a erros de procedimento, como falha
no preenchimento de guias de recolhimento de imposto. As empresa, segundo a assessoria de imprensa, já está tomando medidas
para regularizar a situação.
As construtoras Queiroz Galvão
e Andrade Gutierrez não quiseram se manifestar sobre a reportagem. A Construtora OAS e a
Cutrale, procurados pela reportagem, não responderam até a conclusão desta edição.
(LUIS RENATO STRAUSS e MARTA SALOMON)
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