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TRANSIÇÃO
Petista espera um 2003 difícil, mas vai dar prioridade à área social
Lula quer ações de impacto para marcar fim da era FHC
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente eleito, Luiz Inácio
Lula da Silva, adotará medidas de
impacto logo nos cem primeiros
dias de governo para tentar mostrar que não será mera continuação da gestão Fernando Henrique
Cardoso. Lula disse a auxiliares
que 2003 será um ano doloroso na
economia, mas quer mostrar diferenças na área social para não
frustrar expectativas.
Uma das mais importantes medidas em estudo é a tentativa de
controle branco das tarifas públicas (energia e telefone) -sem
quebra de contrato, porém. Esses
preços pressionarão fortemente a
inflação no ano que vem, quando
haverá contratos de concessão
pública vencendo, o que levará o
PT a jogar duro para mudar a fórmula de cálculo das tarifas.
O presidente eleito também espera que, diante da possibilidade
de revisão de acordos em negociações duras, empresas de telecomunicações e de energia tomem a
iniciativa de rever tarifas. Do contrário, ele jogará duro na renovação das concessões.
Lula estuda ainda a criação de
uma estrutura paralela aos ministérios: secretarias ligadas diretamente à Presidência ou com ocupantes fortes deverão executar
projetos específicos, como o de
combate à violência e o Fome Zero, para tentar apresentar resultados logo. Por serem mais enxutas,
Lula crê que cumprirão metas
mais rapidamente e poderão ser
mais bem controladas por ele e
seu grupo de assessores.
As medidas começaram a ser
preparadas ainda no período eleitoral. Pouco antes de 6 de outubro, quando Lula tinha a esperança de vencer a eleição no primeiro
turno, ele pediu ao ex-deputado
federal Luiz Gushiken e hoje
coordenador-adjunto da equipe
de transição que fizesse uma radiografia dos recursos e da estrutura do Estado para elaborar medidas que mostrassem, em cem
dias, que ele fará "um-governo-do-PT-de verdade".
Na avaliação da cúpula petista,
o partido precisará de dois anos
para reduzir a vulnerabilidade externa da economia, a pior herança
dos anos FHC. Haverá um gradualismo, no qual terá de adotar
medidas que criticava no governo
anterior a fim de manter a inflação sob controle.
A eleição presidencial acabou
sendo decidida só no segundo
turno, em 27 de outubro, o que
atrasou o trabalho de Gushiken.
Para terminar sua missão, Gushiken aguarda os relatórios setoriais
da equipe de transição, que devem estar prontos amanhã ou na
terça-feira. Gushiken já discutiu
as medidas com Lula.
Reajuste salarial
O presidente eleito também pretende dar um reajuste linear ao
funcionalismo público. Apenas
algumas categorias dos servidores
tiveram aumento nos dois mandatos de FHC. O grosso do funcionalismo teve um único reajuste, de 3,5%, no início deste ano.
A necessidade de dinheiro para
tirar as medidas do papel levou
Lula na semana passada a orientar os articuladores no Congresso
a lutar pelo aumento da arrecadação de impostos e taxas. Nesse
contexto, quer elevar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos atuais R$
0,50 para R$ 0,80 por litro de gasolina e manter por mais um ano
a alíquota de 27,5% do Imposto
de Renda da Pessoa Física que cairia para 25% em janeiro de 2003.
Além da manutenção de receitas, a intenção do PT é reunir dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e de fundos das áreas
de telecomunicação e energia. Pode haver incentivos para gerar
empregos a trabalhadores de baixa renda. Estuda-se a concessão
de subsídios aos mais pobres, mas
esta não é questão pacífica no PT.
Como também não é pacífico o
eventual uso das estatais e bancos
oficiais para ajudar o governo a
fazer política social. A Petrobras
deverá ter liberdade menor do
que hoje. Lula não deseja que o
preço dos combustíveis fique totalmente indexado a variações internacionais no preço do petróleo, como é a regra. Lula tem dito
que o seu adversário no segundo
turno, o tucano José Serra, tinha
razão ao defender mudança na
política de preços da Petrobras,
desvinculando-a do preço internacional do barril de petróleo.
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