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Inflação pressiona tarifas de concessionárias
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Se o próximo governo não alterar a atual política de reajuste, a
alta do IGP (Índice Geral de Preços) ocorrida neste ano deverá
causar reajustes maiores nas tarifas de telecomunicações e energia
elétrica em 2003.
Isso acontece porque esse foi o
índice escolhido pelo atual governo para corrigir as tarifas das distribuidoras e operadoras de telefonia quando foi feita a privatização. Os contratos das distribuidoras são corrigidos pelo IGP-M, e
os das operadoras de telefonia,
pelo IGP-DI.
Apesar de as tarifas desses setores estarem vinculadas ao IGP, os
consumidores pagam aumentos
maiores do que a variação do índice acumulada entre os 12 meses
que separam cada reajuste.
O aumento é maior porque as
fórmulas dos contratos feitas na
época da privatização permitem
repasses superiores. Ou seja,
quanto mais subir o IGP, maiores
ainda serão os aumentos de telefone e luz.
No caso das telecomunicações,
o IGP-DI, descontado um índice
de produtividade, determina o
reajuste máximo da cesta de tarifas -habilitação, pulso, assinatura, entre outros itens. Isso significa que as operadoras podem deixar de reajustar um determinado
item para aumentar mais outro.
Isso acontece com a assinatura
de telefone fixo. Em junho do ano
passado, o IGP-DI acumulado em
12 meses era de 9,4%. A "cesta de
tarifas" subiu 8,07%, mas a assinatura de telefone residencial aumentou 13,94% na Telefônica.
Nas tarifas de energia, o IGP-M
corrige apenas parte dos custos
das empresas -que são chamados no jargão técnico de "custos
gerenciáveis". Os outros custos
-os "não-gerenciáveis"- têm
sua alta repassada integralmente
para os consumidores.
Reajustes
Por isso, os consumidores da
Bandeirante Energia (1,2 milhão
de pessoas), no interior do Estado
de São Paulo, tiveram reajuste de
19,28% em outubro -o IGP-M
acumulado em 12 meses até setembro estava em 13,32%.
O reajuste da distribuidora poderia ter ultrapassado 23% se o
governo federal não tivesse antecipado um desconto da energia
comprada de Itaipu.
No caso da energia elétrica, o
dólar deve afetar as tarifas duplamente: 1) porque o IGP está fortemente vinculado à moeda norte-americana e 2) porque a energia
comprada em dólar de Itaipu faz
parte dos custos "não-gerenciáveis", que são repassados integralmente ao consumidor no momento do reajuste.
Os reajustes das distribuidoras
de energia e das operadoras de telecomunicações acontecem uma
vez por ano. No caso da energia
elétrica, os aumentos são distribuídos ao longo do ano.
Neste ano, o próximo aumento
importante é o da Cerj (RJ), em
dezembro. Os reajuste das operadoras de telefonia fixa acontecem
ao mesmo tempo, em junho do
ano que vem.
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