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ORÇAMENTO
Secretário da Receita acredita que, com crescimento de previsão de verbas, despesas aumentarão na mesma proporção
PT não deve buscar receita extra, diz Everardo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dos principais interlocutores da equipe de transição do PT,
o secretário da Receita Federal,
Everardo Maciel, aconselha o governo eleito a não definir de antemão nenhuma fonte extra de arrecadação para garantir os programas sociais ou o aumento do
salário mínimo em 2003.
O argumento é pragmático. O
Estado, diz o secretário, é uma
"hidra devoradora": "Se você der
alimento, ela come".
Em outras palavras, se for elevada a previsão de receitas no Orçamento, o mundo político procurará imediatamente despesas na
mesma proporção.
Será melhor, aponta, conseguir
mais dinheiro ao longo do ano
que vem, sem alarde, e só então
escolher sua destinação. Se já tem
idéias para isso, Everardo não revela, mas diz estar disposto a colaborar. "Não terei nenhuma hesitação em oferecer sugestões."
Boas relações
Everardo tem boas relações com
o coordenador da equipe petista
de transição, Antônio Palocci Filho, que está prestes a renunciar
ao cargo de prefeito de Ribeirão
Preto para assumir um posto na
equipe econômica de Luiz Inácio
Lula da Silva.
Na prefeitura, Palocci chegou a
chamar Everardo à cidade para
discutir formas de elevar a arrecadação de impostos e propostas de
reforma tributária. Agora, o secretário elogia a "lucidez" do petista na preparação para o futuro
governo federal.
O PT, aparentemente, optou
por uma estratégia que coincide
com o pragmatismo da Receita.
Tanto Palocci como o presidente
do partido, deputado José Dirceu
(SP), declaram que questões como o salário mínimo e o programa de combate à fome só poderão
ser decididas em 2003.
Há pontos de divergência, porém. Everardo não compartilha
com os petistas do entusiasmo
pela idéia de uma ampla reforma
tributária. "É uma discussão totalmente confusa, porque ninguém sabe do que está falando."
A equipe de Lula fala em ressuscitar o projeto discutido em 1999 e
2000 por uma comissão da Câmara, que não foi adiante devido à
oposição do governo Fernando
Henrique Cardoso.
O texto previa, entre outras coisas, a substituição de vários tributos hoje existentes -Cofins, PIS,
ICMS e IPI- por um único imposto, de arrecadação estadual.
Para o secretário, o resultado seria
aumento da sonegação de impostos e queda da receita.
Everardo diz que não é necessariamente contra mudanças no sistema tributário e nega ser adepto
da máxima segundo a qual "imposto bom é imposto velho". Mas
desconfia que o apoio aparentemente generalizado à tese da reforma não resistirá à discussão
dos detalhes.
"Como disse uma vez Paulo
Francis, "reforma tributária é o seguinte: diminuir o meu imposto e
aumentar o seu". Nisso todos concordam", disse Everardo.
(GUSTAVO PATÚ)
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