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BRASIL PROFUNDO
Governo quer aliviar pressão de garimpeiros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal vem
tentando, desde abril do ano
passado, aliviar a pressão
dos garimpeiros sobre as
terras indígenas. Como a lavra nas reservas não está regulamentada, o trabalho
vem sendo feito de maneira
indireta.
Em abril de 2003, o DNPM
(Departamento Nacional de
Produção Mineral), ligado
ao Ministério de Minas e
Energia, editou uma portaria facilitando a obtenção de
outorga para permissão de
garimpo.
A emissão desse tipo de
autorização vinha sendo
postergada. Causa: segundo
o Ministério de Minas e
Energia, o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) só analisava os pedidos de liberação se os garimpeiros tivessem a outorga.
De acordo com o DNPM, a
outorga só poderia ser analisada depois da liberação do
Ibama.
O procedimento foi modificado. Agora o governo pretende liberar o garimpo em
áreas concedidas às empresas de mineração, que exploram forma industrial. A
idéia é estabelecer um acordo para que as empresas
permitam que os garimpeiros lavrem em parte das
áreas concedidas a elas.
Imagina-se que, com essas
providências, sejam criadas
novas oportunidades de trabalho para garimpeiros em
lavras situadas fora de reservas indígenas. Ainda que isso ocorra, há no próprio governo autoridades que não
crêem na diminuição do interesse pela exploração de riquezas presentes nas terras
dos índios.
Na terra indígena Roosevelt, em Rondônia, por
exemplo, 29 garimpeiros foram assassinados por índios
no início do mês porque
procuravam diamantes na
reserva.
Em Roraima, na reserva
indígena Raposa/Serra do
Sol, o Ministério de Minas e
Energia tem estudos que indicam a presença de diamantes.
(HM E EDS)
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