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BRASIL PROFUNDO
Ministério de Minas e Energia diz que existem diamantes na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima
Funai teme conflito em outra área indígena
HUMBERTO MEDINA
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Funai (Fundação Nacional do
Índio) teme que um novo conflito
envolvendo índios e garimpeiros
ocorra na terra indígena Raposa/
Serra do Sol, em Roraima.
Mapas de recursos minerais do
Ministério de Minas e Energia registram ocorrências de diamantes
na região. Para a Funai, a informação pode provocar uma corrida de garimpeiros ao Estado, inflando ainda mais o atual foco de
tensão na reserva.
A área já é objeto de uma disputa entre índios e agricultores em
torno de sua demarcação. Se for
homologada de forma contínua,
como deseja a Funai, englobará
cidades habitadas por brancos.
Segundo o Ministério da Justiça, a
reserva deve ser homologada nesta semana pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O governo de
Roraima é contra a medida.
No início do mês, justamente
por causa da exploração de diamantes, ao menos 29 garimpeiros
foram assassinados por índios na
reserva Roosevelt, em Rondônia.
Segundo o Ministério de Minas
e Energia, em algumas regiões do
país, incluindo Rondônia e Roraima, a ocorrência do mineral coincide parcialmente com as reservas
indígenas (veja mapa abaixo).
O registro de ocorrência de diamantes, porém, não significa que
haja uma jazida relevante. Indica
apenas que já foram encontrados
diamantes na região.
Para ter uma noção mais clara
do potencial, é preciso fazer um
levantamento técnico -uma
atribuição do governo federal,
por meio do CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
Depois deste estudo, começa a
fase a qual os técnicos chamam de
"pesquisa", feita por empresas interessadas na extração, mediante
autorização do governo.
No início dos anos 80, o governo
parou de fazer levantamento sistemático do potencial de recursos
minerais. Em áreas indígenas, esse levantamento não foi realizado
também por outro motivo: proibição "tácita" da Funai. O órgão
se defende e diz que permite "estudos científicos" nas áreas, vetando apenas as prospecções.
Isso significa que a discussão sobre a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas está sendo feita "no escuro"
-o governo não sabe exatamente qual o potencial de recursos minerais disponíveis.
O Ministério de Minas e Energia
é favorável à exploração, desde
que os índios tenham participação. Um projeto nesse sentido tramita no Congresso desde 1996.
Apesar da falta de detalhamento
sobre o potencial a ser explorado
em terras indígenas, o DNPM
(Departamento Nacional de Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia, já registrou vários pedidos para exploração nessas áreas, principalmente
na região amazônica.
O governo sabe, apesar da falta
de estudos aprofundados, que nas
áreas do alto rio Negro há potenciais focos de extração de estanho.
Sabe também que em regiões do
Amapá e de Roraima há ouro.
Mapeamento
De acordo com o secretário de
Minas e Metalurgia do Ministério
de Minas e Energia, Giles Carriconde Azevedo, o Brasil tem apenas 10% de sua área mapeada em
detalhes. "A pesquisa que o governo fazia, a pesquisa básica, foi
realizada até o início dos anos 80.
Depois não houve mais recursos."
O dinheiro vinha de um fundo
setorial, o FNM (Fundo Nacional
de Mineração). Segundo Azevedo, os investimentos anuais em
pesquisa chegaram a ser de US$
55 milhões. Agora são de US$ 3
milhões. Ele afirmou, no entanto,
que o governo está retomando os
investimentos.
Além das restrições orçamentárias, Azevedo destaca a oposição
da Funai. "A CPRM nunca foi [a
reservas] porque não se podia entrar. Você não vai fazer um negócio sem a autorização do órgão
responsável [Funai]. Não estava
na lei, mas havia um entendimento tácito de não fazer."
De acordo com o secretário,
desde o ano passado o governo
tem conversado com a Funai para
mudar esse entendimento. Em
2004, permitiu-se o sobrevôo. "O
nosso trabalho era para flexibilizar isso. Não só voar, mas começar a entrar nessas áreas indígenas. Isso está sendo discutido com
o Ministério da Justiça, para ser
implementado dentro de um programa maior."
Segundo o secretário, aguarda-se "há 16 anos" a regulamentação
de um artigo da Constituição que
a autorize.
O governo ainda não definiu se
irá editar uma medida provisória
para regulamentar a exploração
de minério em terras indígenas ou
se irá propor o andamento do
projeto que está parado há oito
anos no Congresso.
De acordo com Azevedo, o projeto está "estigmatizado por desconfiança das partes". "Achava-se
que o DNPM estava só do lado
das empresas", disse.
Na semana passada, por meio
do ministro Jorge Armando Felix
(Segurança Institucional), o governo sinalizou que pretende regulamentar a exploração de minérios em áreas indígenas.
O interesse é compartilhado pelo Ministério da Justiça, que disse
que há estudos conjuntos com a
Segurança Institucional para propor a regularização de atividades
de mineração nas reservas.
A idéia é sugerir uma forma de
extração manual -e não em escala industrial-, sujeita à fiscalização da Polícia Federal, da Funai
e dos órgãos ambientais. Não há
prazo para uma proposta formal.
Colaborou KENNEDY ALENCAR, da Sucursal de Brasília
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